Projeto de Lei nº 219/2022
Tipo: Executivo
Data: 22/09/2022
Processo: 324/2022
Protocolo: 08452/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Hellé Nice Pinto Passos o Centro de Educação e Recreação do Jardim São Rafael II.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0249/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/09/2022 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/10/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 28/09/2022 - Prazo: 20/10/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 224/2022 ao Projeto de Lei nº 219/2022
Resposta: 28/09/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.606
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10606
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/09/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 33ª Sessão Extraordinária
Resposta: 27/09/2022
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/09/2022
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 27/09/2022
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 219/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/09/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 33ª Sessão Extraordinária
Resposta: 27/09/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 23/09/2022 - Prazo: 03/10/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/09/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 65/2022 ao Projeto de Lei nº 219/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/09/2022 - Prazo: 03/10/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/09/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 298/2022 ao Projeto de Lei nº 219/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 298/2022 ao Projeto de Lei nº 219/2022 | 23/09/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 219/2022 - Denomina Hellé-Nice Pinto Passos o Centro de Educação e Recreação do Jardim São Rafael II.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 65/2022 ao Projeto de Lei nº 219/2022 | 23/09/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 219/2022 - Denomina Hellé-Nice Pinto Passos o Centro de Educação e Recreação do Jardim São Rafael II.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 219/2022 | 27/09/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 219/2022 - Denomina Hellé Nice Pinto Passos o Centro de Educação e Recreação do Jardim São Rafael II.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 224/2022 ao Projeto de Lei nº 219/2022 | 28/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 219/2022 - Denomina Hellé Nice Pinto Passos o Centro de Educação e Recreação do Jardim São Rafael II.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10606 | 28/09/2022 |
Denomina Hellé Nice Pinto Passos o Centro de Educação e Recreação do Jardim São Rafael II.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Extraordinária de 2022 | 27/09/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
33ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado