Sessões - 28ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 30/08/2022
Hora: 16:15
Observações: - Convocada pelo Edital nº 17/2022
Frequências
Chamada Inicial - 18:18
Presentes (16) - ALUISIO BOI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Ausentes (2) - LUCAS GRECCO, LINEU CARLOS DE ASSIS
Chamada Encerramento - 19:06
Presentes (14) - ALUISIO BOI, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Ausentes (4) - LUCAS GRECCO, THAINARA FARIA, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS
Votações
Projeto de Lei Complementar nº 6/2022 - Legislativo
Autoria: EMANOEL SPONTON
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do dispositivo “bueiro ecológico” em novos loteamentos e condomínios no município de Araraquara
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
A favor (15) - LUNA MEYER, EDSON HEL, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Ausente (2) - LUCAS GRECCO, LINEU CARLOS DE ASSIS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, de forma a excluir a responsabilidade tributária dos tabeliães relativamente à cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (14) - LUNA MEYER, EDSON HEL, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Ausente (3) - LUCAS GRECCO, LINEU CARLOS DE ASSIS, JOÃO CLEMENTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (REFIS) – 2022 e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (15) - LUNA MEYER, EDSON HEL, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Ausente (3) - LUCAS GRECCO, LINEU CARLOS DE ASSIS, JOÃO CLEMENTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 151/2022 - Legislativo
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Dispõe sobre a isenção, ao doador de Medula Óssea, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados por entidades e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 171/2022 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Incentivo à Moeda Verde”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 199/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.446.185,07 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e sete centavos), destinado ao reforço orçamentário em dotação para manutenção da Unidade de Retaguarda às Urgências e Diagnóstico do Melhado, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 200/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Prêmio "Doutor Laphayetti Alves – Profissional Jurídico do Ano” no município de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 200/2022 - Modificativa
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Altera a data preferencial de entrega do prêmio "Doutor Laphayetti Alves – Profissional Jurídico do Ano”.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 201/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.743.976,42 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e seis e quarenta e dois centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos no mês de agosto, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2022
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 109.202,00 (cento e nove mil, duzentos e dois reais), destinado a suplementação de dotação orçamentária para a manutenção de atividades da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 203/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 59.858,97 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), para abertura de dotação referente ao “Programa Fortalecimento do Cadastro Único para Programas Sociais”, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Nova Redação nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 200/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 200/2022 - Institui o Prêmio "Doutor Laphayetti Alves – Profissional Jurídico do Ano” no município de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 201/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 201/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.743.976,42 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e seis e quarenta e dois centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos no mês de agosto, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado