Projeto de Lei nº 200/2022
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2022
Processo: 277/2022
Protocolo: 07494/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Prêmio "Doutor Laphayetti Alves – Profissional Jurídico do Ano” no município de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0219/2022. Acompanha Emenda nº 1
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/08/2022 | 127,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/09/2022 - Prazo: 23/09/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 197/2022 ao Projeto de Lei nº 200/2022
Resposta: 01/09/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.584
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10584
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 28ª Sessão Extraordinária
Resposta: 30/08/2022
Resultado: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/08/2022
Objetivo: Elaboração de nova redação
Resposta: 30/08/2022
Resultado: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 200/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 28ª Sessão Extraordinária
Resposta: 30/08/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/08/2022 - Prazo: 05/09/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/08/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 217/2022 ao Projeto de Lei nº 200/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/08/2022 - Prazo: 05/09/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/08/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 267/2022 ao Projeto de Lei nº 200/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/08/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 200/2022 | 25/08/2022 |
Altera a data preferencial de entrega do prêmio "Doutor Laphayetti Alves – Profissional Jurídico do Ano”.
Autoria: JOÃO CLEMENTE |
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| Parecer das Comissões nº 267/2022 ao Projeto de Lei nº 200/2022 | 26/08/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 200/2022 - Institui o Prêmio "Doutor Laphayetti Alves – Profissional Jurídico do Ano” no município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 217/2022 ao Projeto de Lei nº 200/2022 | 29/08/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 200/2022 - Institui o Prêmio "Doutor Laphayetti Alves – Profissional Jurídico do Ano” no município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Nova Redação nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 200/2022 | 30/08/2022 |
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 200/2022 - Institui o Prêmio "Doutor Laphayetti Alves – Profissional Jurídico do Ano” no município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 197/2022 ao Projeto de Lei nº 200/2022 | 31/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 200/2022 - Institui o Prêmio "Doutor Laphayetti Alves – Profissional Jurídico do Ano” no município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10584 | 01/09/2022 |
Institui o Prêmio "Doutor Laphayetti Alves – Profissional Jurídico do Ano” no município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Extraordinária de 2022 | 30/08/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
28ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado