Pauta da sessão - 23ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 24/06/2025
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 193/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Denomina as vias públicas do loteamento Condomínio Village Damha IV..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 33/2025
INICIATIVA: SAMU Regional Araraquara - SP
Gilson Bento Pereira - Tema: Agradecimento aos vereadores pela aprovação do Projeto de Lei que altera a nomenclatura e o nível de escolaridade do emprego público e do cargo público de Motorista Socorrista..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 177/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.047, de 17 de agosto de 2017, para adequar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
OFÍCIO/SEGOV Nº 142/2025.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 181/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 186,45 e um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.720,00, destinados, respectivamente, à readequação dos recursos das emendas parlamentares nº 202325200001 e 202307248637, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 146/2025. Tem redação final..
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 182/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), na Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 147/2025.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 183/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.136.983,66 (onze milhões, cento e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos) para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 149/2025.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor José Marino.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 26/2025
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 499, de 13 de abril de 2022, de modo a modificar quem exerce as atribuições de encarregado pelo tratamento de dados e definir as unidades administrativas que realizam o tratamento de dados pessoais pela Câmara Municipal.
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