Projeto de Lei nº 182/2025
Tipo: Executivo
Data: 10/06/2025
Processo: 313/2025
Protocolo: 05643/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), na Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 147/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/06/2025 | 122,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/07/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/06/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 140/2025 ao Projeto de Lei nº 182/2025
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 23ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 17/06/2025 - Prazo: 23/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 41/2025 ao Projeto de Lei nº 182/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/06/2025 - Prazo: 17/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 159/2025 ao Projeto de Lei nº 182/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/06/2025 - Prazo: 17/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 228/2025 ao Projeto de Lei nº 182/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 228/2025 ao Projeto de Lei nº 182/2025 | 11/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 182/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), na Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 159/2025 ao Projeto de Lei nº 182/2025 | 16/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 182/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), na Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 41/2025 ao Projeto de Lei nº 182/2025 | 17/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 182/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), na Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 140/2025 ao Projeto de Lei nº 182/2025 | 25/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 182/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), na Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11571 | 25/06/2025 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), na Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado