Pauta da sessão - 180ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta da sessão
Data: 12/11/2024
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 803/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER
Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 na Ordem do Dia da 180ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara..
.
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2024
INICIATIVA: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER
Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a melhor adequação dos casos previstos de ausência do Prefeito do município e afastamento de Vereador..
Projeto de Lei Complementar nº 15/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER
Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a regulamentar a prática das cavalgadas no Município de Araraquara..
Projeto de Lei nº 351/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Mostra Audiovisual Wallace Leal Valentin Rodrigues, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 11 de dezembro, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2024
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Lucinete Paiva Pereira "Irmã Lucinete".
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 6/2024
INICIATIVA: Coordenadoria Executiva do Bem-estar Animal de Araraquara
Carolina de Mattos Galvão - Tema: ações do bem-estar animal e projeto cavalgada..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 12/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Altera as leis complementares nº 889, de 4 de junho de 2018, e nº 1.001, de 3 de abril de 2024, de modo a ampliar as possibilidades de concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 341/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Mostra de Cinema Infantil de Araraquara – Cine Bijou”, a ser realizada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências.
.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 349/2024
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Institui no Município de Araraquara a Feira da Cultura Nordestina.
.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 350/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a alienação dos imóveis objetos da matrícula nº 105.046 e da matrícula nº 105.047, registradas no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 356/2024.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 352/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), para reaproveitamento de saldos de rendimentos de aplicações financeiras das contas correntes oriundas de repasses na modalidade "Transferência Especial" de Emendas Parlamentares Federais, com destino à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução da obra de reforma e remodelação da Praça Laurindo Ferreira Filho, no Jardim das Estações, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 357/2024.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 353/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina os parques públicos municipais previstos no Plano de Macrodrenagem da Via Expressa e Reurbanização da Orla Ferroviária em Araraquara.
OFÍCIO/SJMRI Nº 358/2024.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 354/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara no valor de R$ 6.723.000,00 (seis milhões, setecentos e vinte e três mil reais), para atender a reforço das dotações de folha de pagamento, materiais para manutenção do sistema de água, energia elétrica e Transbordo de resíduos sólidos, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 359/2024.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.908.063,22 (cinco milhões, novecentos e oito mil e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 365/2024.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 356/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 635.200,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e duzentos reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 361/2024.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 357/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 362/2024.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 358/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.048.839,00 (um milhão, quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 363/2024.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 359/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 435.698,97 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 364/2024.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 784/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Requer que sejam adicionadas ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Araraquara as proposições apreciadas no Parlamento Jovem de 2024.
.
ITEM 14 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 15/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER
Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a regulamentar a prática das cavalgadas no Município de Araraquara.
.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 788/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Solicito informações a respeito das políticas adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar relacionadas às demandas locais e futura parceria junto à Ceagesp de Araraquara..
Requerimento nº 796/2024
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Moção de apoio a Proposta de Emenda Constitucional que propõe o fim da escala 6 x1.
Requerimento nº 797/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Solicito ao Governo do Estado informações a respeito do Convênio para realização do projeto de reforma e recuperação da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa” de nº 2022CV00018..