Projeto de Lei nº 354/2024
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2024
Processo: 472/2024
Protocolo: 09902/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara no valor de R$ 6.723.000,00 (seis milhões, setecentos e vinte e três mil reais), para atender a reforço das dotações de folha de pagamento, materiais para manutenção do sistema de água, energia elétrica e Transbordo de resíduos sólidos, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 359/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/11/2024 | 154,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/11/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 13/11/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 344/2024 ao Projeto de Lei nº 354/2024
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.373
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11373
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 180ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 11/11/2024 - Prazo: 18/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 121/2024 ao Projeto de Lei nº 354/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/11/2024 - Prazo: 18/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 328/2024 ao Projeto de Lei nº 354/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/11/2024 - Prazo: 18/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 440/2024 ao Projeto de Lei nº 354/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 440/2024 ao Projeto de Lei nº 354/2024 | 11/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 354/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara no valor de R$ 6.723.000,00 (seis milhões, setecentos e vinte e três mil reais), para atender a reforço das dotações de folha de pagamento, materiais para manutenção do sistema de água, energia elétrica e Transbordo de resíduos sólidos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 328/2024 ao Projeto de Lei nº 354/2024 | 11/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 354/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara no valor de R$ 6.723.000,00 (seis milhões, setecentos e vinte e três mil reais), para atender a reforço das dotações de folha de pagamento, materiais para manutenção do sistema de água, energia elétrica e Transbordo de resíduos sólidos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 121/2024 ao Projeto de Lei nº 354/2024 | 11/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 354/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara no valor de R$ 6.723.000,00 (seis milhões, setecentos e vinte e três mil reais), para atender a reforço das dotações de folha de pagamento, materiais para manutenção do sistema de água, energia elétrica e Transbordo de resíduos sólidos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
|
| Autógrafo nº 344/2024 ao Projeto de Lei nº 354/2024 | 13/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 354/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara no valor de R$ 6.723.000,00 (seis milhões, setecentos e vinte e três mil reais), para atender a reforço das dotações de folha de pagamento, materiais para manutenção do sistema de água, energia elétrica e Transbordo de resíduos sólidos, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 11373 | 13/11/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara no valor de R$ 6.723.000,00 (seis milhões, setecentos e vinte e três mil reais), para atender a reforço das dotações de folha de pagamento, materiais para manutenção do sistema de água, energia elétrica e Transbordo de resíduos sólidos, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 180ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado