Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2024
Data: 11/11/2024
Protocolo: 09925/2024
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.908.063,22 (cinco milhões, novecentos e oito mil e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 365/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/11/2024 | 151,2 KB |
Tramitações
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 180ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/11/2024 - Prazo: 18/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 113/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2024
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/11/2024 - Prazo: 18/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 330/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/11/2024 - Prazo: 18/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 443/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/11/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 443/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2024 | 11/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.908.063,22 (cinco milhões, novecentos e oito mil e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 330/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2024 | 11/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.908.063,22 (cinco milhões, novecentos e oito mil e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 113/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2024 | 11/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.908.063,22 (cinco milhões, novecentos e oito mil e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 355/2024 | 08/11/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.908.063,37 (cinco milhões, novecentos e oito mil, sessenta e três reais e trinta e sete centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 180ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado