Ordem do dia - 152ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/04/2024
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 278/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 na Ordem do Dia da 152ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 5/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição ou ressarcimento de tributos municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0112/2024.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 107/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Cooperativismo”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de julho, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 118/2024
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agente Educacional”, a ser comemorado anualmente no dia 7 de agosto, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 122/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a exigência para ingresso no cargo público de Analista em Informação constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 123/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 9.646.131,20 (nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0118/2024.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 124/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente a despesas com publicação de atos oficiais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0119/2024.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 125/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.069.900,00 (um milhão, sessenta e nove mil e novecentos reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza, manutenção em veículos escolares, mobiliário e rescisões de contratos de trabalho dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0120/2024.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 126/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais, destinado ao custeio do órgão, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0121/2024.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 127/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 265.550,15 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos), destinado à abertura de dotação orçamentária decorrente de repasse de convênio federal, por meio de reprogramação de saldo da Emenda Parlamentar nº 202319970003, para custeio de Eventos e Projetos Culturais, junto à Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0122/2024.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 128/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui a Unidade de Dívida Ativa junto à Procuradoria Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências
OFÍCIO/SJMRI Nº 0123/2024.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 129/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina as vias públicas do Assentamento Bela Vista que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0124/2024.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 130/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Avenida Dirceu Aparecido de Carvalho a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 12, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início no Prolongamento da Avenida Marginal 01 e término na Rua José Luiz Pio.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0125/2024.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à DIO - Plataforma de educação para profissionais de tecnologia.
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ITEM 14 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 4/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Altera a Lei Complementar nº 965, de 16 de fevereiro de 2022, de modo a (1) reduzir a distância do bordo de alinhamento da via transversal para permitir a instalação de “parklet/vaga viva”; (2) prever a possibilidade de sua remoção na hipótese de potencial dano a bem tombado; e (3) estabelecer penalidade ao mantenedor que descumprir as obrigações legais.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 118/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 118/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agente Educacional”, a ser comemorado anualmente no dia 7 de agosto, e dá outras providências.
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