Projeto de Lei nº 122/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2024
Processo: 156/2024
Protocolo: 04042/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a exigência para ingresso no cargo público de Analista em Informação constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/04/2024 | 212,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/05/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/04/2024 - Prazo: 09/05/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 117/2024 ao Projeto de Lei nº 122/2024
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.159
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11159
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 152ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/04/2024 - Prazo: 29/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 113/2024 ao Projeto de Lei nº 122/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/04/2024 - Prazo: 25/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 156/2024 ao Projeto de Lei nº 122/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 151ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 156/2024 ao Projeto de Lei nº 122/2024 | 12/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 122/2024 - Altera a exigência para ingresso no cargo público de Analista em Informação constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 113/2024 ao Projeto de Lei nº 122/2024 | 12/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 122/2024 - Altera a exigência para ingresso no cargo público de Analista em Informação constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 117/2024 ao Projeto de Lei nº 122/2024 | 17/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 122/2024 - Altera a exigência para ingresso no cargo público de Analista em Informação constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11159 | 17/04/2024 |
Altera a exigência para ingresso no cargo público de Analista em Informação constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 151ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 152ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado