Ordem do dia - 123ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/08/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 657/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei nº 274/2023 na Ordem do Dia da 123ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 267/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 402.970,20 (quatrocentos e dois mil, novecentos e setenta reais e vinte centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal do Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, destinadas à manutenção das atividades do Terminal Central de Integração e do Terminal Rodoviário Intermunicipal, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0239/2023.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 268/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, do Poder Judiciário da União (Justiça do Trabalho), por meio da pessoa jurídica Exetécnica Engenharia LTDA, CNPJ nº 00.698.161/0001-09, objeto de indicação do Ministério Público do Trabalho nos autos do processo nº 0001339-67.2012.5.15.0151, o bem imóvel matriculado sob o nº 4.877 perante o 1º Cartório de Registro de Imóvel do Município, cujo valor venal é de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0240/2023.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 269/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0241/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 270/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0245/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 271/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à concessão de auxílio à entidade de assistência social Lar São Francisco de Assis, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0243/2023.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 274/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera o Anexo I-A da Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e o Anexo I da Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a modificação de quantitativos de vagas e de requisitos para ingresso do cargo de Monitor de Educação Física, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0248/2023.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 269/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 269/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 270/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 270/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências.
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