Projeto de Lei nº 269/2023
Tipo: Executivo
Data: 24/08/2023
Processo: 328/2023
Protocolo: 08691/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0241/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/08/2023 | 140,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 30/08/2023 - Prazo: 22/09/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 250/2023 ao Projeto de Lei nº 269/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.907
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10907
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 123ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 269/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 123ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 25/08/2023 - Prazo: 04/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 44/2023 ao Projeto de Lei nº 269/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/08/2023 - Prazo: 04/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 259/2023 ao Projeto de Lei nº 269/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/08/2023 - Prazo: 04/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 309/2023 ao Projeto de Lei nº 269/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 309/2023 ao Projeto de Lei nº 269/2023 | 25/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 269/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 259/2023 ao Projeto de Lei nº 269/2023 | 25/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 269/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 44/2023 ao Projeto de Lei nº 269/2023 | 25/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 269/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 269/2023 | 29/08/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 269/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 250/2023 ao Projeto de Lei nº 269/2023 | 30/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 269/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10907 | 30/08/2023 |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 123ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado