Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 270/2023
Data: 25/08/2023
Protocolo: 08732/2023
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0245/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/08/2023 | 138,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 123ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 25/08/2023 - Prazo: 04/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 87/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 270/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/08/2023 - Prazo: 04/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 257/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 270/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/08/2023 - Prazo: 04/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 307/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 270/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 307/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 270/2023 | 25/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 270/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 257/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 270/2023 | 25/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 270/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 87/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 270/2023 | 25/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 270/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 270/2023 | 24/08/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 123ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado