Ordem do dia - 70ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/06/2022
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2018.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 137/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente à implantação do projeto “Caminho de Ignácio Loyola Brandão”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0159/2022.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 138/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 271.797,30 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta centavos), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente a reajuste do contrato nº 010/2019, referente ao processo licitatório nº 6707/2018, pregão presencial nº 001/2019, para manutenção das áreas verdes dos próprios públicos afetas ao município de Araraquara (praças públicas, canteiros centrais, dispositivos viários, bosques e parques municipais), compreendendo roçada de gramados, serviços de manutenção a serem realizados diariamente, controle mecânico de plantas daninhas e invasoras, maquinários, com o fornecimento de insumos, equipamentos, EPIs e EPCs necessários, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0160/2022.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 139/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.454.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente ao Programa de Reinserção Social, desenvolvido em parceria com os Centros de Ressocialização de Araraquara e com a Penitenciária de Araraquara “Dr. Sebastião Martins Silveira”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0161/2022.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 140/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 550.945,96 (quinhentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente construção de sepulturas no Cemitério dos Britos, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0162/2022.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 141/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 218.539,06 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes ao convênio nº 000268/2022, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal da Secretaria de Estado da Saúde, para a construção de módulo de apoio do Gatil 2 do Parque Pinheirinho, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0163/2022.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 142/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), destinado abertura de ação e dotação referente ao Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório, junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0164/2022.