Ordem do dia - 174ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/10/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Jeferson Yashuda
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 217/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais e dá outras providências..
Projeto de Lei nº 223/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Denomina Praça Amadeo Polli a área pública conhecida como Praça Santa Ângela, no bairro Santa Angelina..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 981/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 218/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.382, de 2 de outubro de 2020, e dá outras providências..
.
Requerimento nº 982/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 219/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Capítulo III do Decreto nº 12.374, de 15 de setembro de 2020, e dá outras providências..
.
Requerimento nº 983/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 220/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.3823, de 2 de outubro de 2020, e dá outras providências..
.
Requerimento nº 984/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 221/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 855.600,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), referente à transferência da despesa própria para as despesas com recursos da Quota Salário Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados às Unidades Educacionais Públicas Municipais, e dá outras providências..
.
Requerimento nº 985/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 222/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 669.073,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e setenta e três reais), para atender despesas com serviços de limpeza e manutenção, tecnologia da informação e desapropriação de áreas, e dá outras providências..
.
Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 13/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever a construção de calçamentos ininterruptos.
.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 11/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a denominar "Saguão Servidor Euripes Ancelmo - síntese do Poder Legislativo araraquarense do século XX" o saguão da Câmara Municipal de Araraquara.
Dir. Legislativa.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 937/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, do dia 25 de setembro de 2020, nº 10.452, em sua página inicial e página 08 com o título Santa Casa recebe novo acelerador linear “NOVO ACELERADOR PROTEGE TECIDOS SAUDAVEIS DURANTE AS SESSÕES DE RADIOTERAPIA; CHEGADA DO EQUIPAMENTO EM CARREATA MARCA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DE CANCER, LANÇADO PELA SANTA CASA COM O APOIO DA SOCIEDADE”.
GER. DE EXPEDIENTE..
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 218/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.382, de 2 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 216/2020 - SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 219/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Capítulo III do Decreto nº 12.374, de 15 de setembro de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 217/2020 - SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 220/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.383, de 2 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 218/2020 - SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 221/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 855.600,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), referente à transferência da despesa própria para as despesas com recursos da Quota Salário Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados às Unidades Educacionais Públicas Municipais, e dá outras providências.
Ofício nº 219/2020 - SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 222/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 669.073,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e setenta e três reais), para atender despesas com serviços de limpeza e manutenção, tecnologia da informação e desapropriação de áreas, e dá outras providências.
OFÍCIO Nº 2020/2020 - SJC.