Ordem do dia - 171ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/09/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Delegado Elton Negrini
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 18/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever que o excesso de nível de som que gera perturbação do sossego público seja objetivamente comprovado pelo agente público..
Projeto de Resolução nº 13/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 442, de 4 de dezembro de 2018, de modo a versar sobre nuanças dos formulários das avaliações de desempenho funcional, e toma outras medidas.
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 922/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 210/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.366, de 4 de setembro de 2020, e dá outras providências..
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Requerimento nº 923/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 211/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.659.000,00 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), para despesas com folha de pagamento, e dá outras providências..
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Requerimento nº 924/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 212/2020 - Altera a Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020, criando novas hipóteses para o exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia da COVID-19 e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 10/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 450, de 11 de dezembro de 2019 (Cria o Serviço de Informação ao Cidadão), de modo a adequá-la à Lei nº 9.862, de 29 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Dir. Legislativa.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 798/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, datada de 11 e 12 de Julho de 2020, intitulada "Araraquara integra novo modelo de monitoramento de casos de Covid-19, lançado pelo Governo de SP".
GER. DE EXPEDIENTE..
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 901/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Requer, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria intitulada “O jeito solidário da mulher que tornou o Carmo sua terra adotiva”, publicada no Portal RCIA – Araraquara e Região, no dia 14/09/2020, no link https://rciararaquara.com.br/variedades/seu-nome-esta-na-rua/o-jeito-solidario-da-mulher-que-tornou-o-carmo-sua-terra-adotiva/
Ger. Expediente.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 210/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.366, de 4 de setembro de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 206/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 211/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.659.000,00 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), para despesas com folha de pagamento, e dá outras providências.
Ofício nº 208/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 212/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020, criando novas hipóteses para o exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Ofício nº 209/2020-SJC.