Ordem do dia - 142ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/02/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Gerson da Farmácia. Sessão do dia 25 de fevereiro de 2020 antecipada para as 20 horas desta data, em virtude do deferimento do Requerimento nº 204/2020
Matérias
Ata para apreciação
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 249/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 23/2019 - Altera as Leis Complementares nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), e nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), de modo a adequá-las à criação da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, e dá outra providência..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 407/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Denomina Rua Almir Ricardo Lujan Bertho a via pública da sede do Município conhecida como Rua “01” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 411/2019
INICIATIVA: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Denomina Rua Estevam de Oliveira a via pública da sede do Município conhecida como Rua “A” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Avenida “03” e término na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, abrangendo os bairros Jardim Ipê Amarelo e Jardim Ipê Rosa.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 69/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), e dá outras providências.
Ofício nº 055/2020-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 70/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 321.751,41 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), para recapeamento asfáltico em diversas vias do Município, e dá outras providências.
Ofício nº 057/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 175/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Anais. Matéria publicada no sítio eletrônico da Revista Comércio, Indústria e Agronegócio (RCIA), em 30 de janeiro de 2020, intitulada “Em nota Santa Casa cobra dívida atrasada da Prefeitura”.
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ITEM 6 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 23/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera as Leis Complementares nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), e nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), de modo a adequá-las à criação da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, e dá outra providência.
Ofício nº 405/2019-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2019 - Altera as Leis Complementares nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), e nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), de modo a adequá-las à criação da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, e dá outra providência.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 69/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 69/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), e dá outras providências.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 70/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 70/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 321.751,41 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), para recapeamento asfáltico em diversas vias do Município, e dá outras providências.
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