Projeto de Lei nº 70/2020
Tipo: Executivo
Data: 13/02/2020
Processo: 93/2020
Protocolo: 01285/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 321.751,41 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), para recapeamento asfáltico em diversas vias do Município, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 057/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 57 2020 - Crédito Adicional Especial - Convênio Estadual Recape | .docx | 13/02/2020 | 677,2 KB | |
| 093-20 | 04/03/2020 | 6,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/02/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2020
Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 142ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/02/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/02/2020
Complemento: Para elaboração de redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 70/2020
Resposta: 18/02/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2020
Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 142ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/02/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 14/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 14/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 22/2020 ao Projeto de Lei nº 70/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 14/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 56/2020 ao Projeto de Lei nº 70/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 14/02/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 94/2020 ao Projeto de Lei nº 70/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/02/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 94/2020 ao Projeto de Lei nº 70/2020 | 14/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 70/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 321.751,41 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), para recapeamento asfáltico em diversas vias do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 56/2020 ao Projeto de Lei nº 70/2020 | 14/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 70/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 321.751,41 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), para recapeamento asfáltico em diversas vias do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 22/2020 ao Projeto de Lei nº 70/2020 | 14/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 70/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 321.751,41 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), para recapeamento asfáltico em diversas vias do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 70/2020 | 18/02/2020 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 70/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 321.751,41 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), para recapeamento asfáltico em diversas vias do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 62/2020 ao Projeto de Lei nº 70/2020 | 19/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 70/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 321.751,41 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), para recapeamento asfáltico em diversas vias do Município, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9896 | 19/02/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 321.751,41 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), para recapeamento asfáltico em diversas vias do Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 142ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/02/2020 | Turno único de discussão e votação |