Projeto de Lei nº 411/2019
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2019
Processo: 515/2019
Protocolo: 09864/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Assunto: Denomina Rua Estevam de Oliveira a via pública da sede do Município conhecida como Rua “A” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Avenida “03” e término na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, abrangendo os bairros Jardim Ipê Amarelo e Jardim Ipê Rosa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 515-19 | 04/03/2020 | 5,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/03/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 16/03/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2020
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 142ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/02/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 06/12/2019 - Prazo: 27/01/2020
Resposta: 09/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 144/2019 ao Projeto de Lei nº 411/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2019 - Prazo: 23/01/2020
Resposta: 06/12/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 586/2019 ao Projeto de Lei nº 411/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 135ª Sessão Ordinária.
Resposta: 03/12/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 586/2019 ao Projeto de Lei nº 411/2019 | 06/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 411/2019 - Denomina Rua Estevam de Oliveira a via pública da sede do Município conhecida como Rua “A” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Avenida “03” e término na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, abrangendo os bairros Jardim Ipê Amarelo e Jardim Ipê Rosa.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 144/2019 ao Projeto de Lei nº 411/2019 | 09/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 411/2019 - Denomina Rua Estevam de Oliveira a via pública da sede do Município conhecida como Rua “A” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Avenida “03” e término na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, abrangendo os bairros Jardim Ipê Amarelo e Jardim Ipê Rosa.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 60/2020 ao Projeto de Lei nº 411/2019 | 19/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 411/2019 - Denomina Rua Estevam de Oliveira a via pública da sede do Município conhecida como Rua “A” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Avenida “03” e término na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, abrangendo os bairros Jardim Ipê Amarelo e Jardim Ipê Rosa. | |
| Lei Ordinária nº 9903 | 02/03/2020 |
Denomina Rua Estevam de Oliveira a via pública da sede do Município conhecida como Rua “A” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Avenida “03” e término na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, abrangendo os bairros Jardim Ipê Amarelo e Jardim Ipê Rosa.
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 135ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/12/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 142ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/02/2020 | Turno único de discussão e votação |