Ordem do dia - 126ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/10/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador e Vice-Presidente Edio Lopes
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 323/2019
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia da Festa dos Estados", a ser celebrado anualmente na primeira quinzena do mês de julho, e dá outras providências..
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1389/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pelo falecimento de Welson Alves Ferreira, aos 92 anos, no dia 25 de setembro.
Requerimento nº 1394/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Pesar pelo falecimento da Senhora Rute Canuto dos Santos Bergamin..
Requerimento nº 1396/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Pelo falecimento de Eliton Antonio Darone, ocorrido 25/09/2019 aos 70 anos.
Requerimento nº 1400/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza de Barros Carneiro, aos 86 anos, ocorrido no dia 25 de setembro..
Requerimento nº 1407/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes dos Santos da Silva, aos 78 anos, ocorrido no dia 29 de setembro.
Requerimento nº 1408/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Pelo falecimento da Senhor Rogério Teixeira, ocorrido em nossa cidade.
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1391/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Aos policiais militares: TEN PM Caroline de Souza Freitas, SGT PM André Luiz Bento da SIlva, CB PM José Eduardo Garcia, CB PM Osvander Ricardo Rodrigues, CB PM Murilo Silva dos Santos, CB PM Fernando Veloso Mattioli, SD PM Rafael Pierri Neto e SD PM Luis Rogério Fumagali Macedo Junior, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 24 de setembro de 2019..
Requerimento nº 1397/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Ao grupo Liniker Barros e os Caramelows, por terem sido indicados ao Grammy Latino 2019.
Requerimento nº 1398/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
À Jucélia Gonçalves da Silva, diretora técnica do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, pela realização da 11ª edição do concurso Miss Primavera no Centro de Ressocialização Feminino (CR) de Araraquara.
Requerimento nº 1411/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
À Associação Ferroviária de Esportes - AFE e ao Time Feminino da Ferroviária, pela brilhante conquista do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino de 2019, ocorrida no último dia 29 de dezembro.
Requerimento nº 1415/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Congratulações para o Vereador Pastor Raimundo Bezerra, pelo transcurso, no dia 29 de setembro, de seu aniversário natalício..
Outras matérias que independam de votação
Requerimento nº 1412/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Requer-se a realização de audiências públicas para discussão da propositura Projeto de Lei n° 327/2019 que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2020"..
Requerimento nº 1413/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Audiência Pública em 21 de outubro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei Complementar 10/2019..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1414/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Inclusão - Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa..
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Requerimento nº 1417/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Inclusão do Requerimento nº 1409/2019 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, do dia 25 de setembro de 2019, n° 215.206, em sua capa e página 08 com o título "Projeto capacita jovens para o mercado de trabalho no Selmi Dei"..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 294/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 7.733, de 24 de maio de 2012 (Regula o procedimento para aplicação do art. 1.276 do Código Civil – Instituto do Abandono), modificando parâmetros para aplicação de multas.
Ofício nº 297/2019-SJC.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.710, de 04 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara), de modo a substituir os imóveis do Município a serem alienados por permuta, para fins de integralização do patrimônio da CTA, e dá outra providência.
Ofício nº 292/2019-SJC.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 324/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 106.460, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no alinhamento predial da Rua Américo Brasiliense, ao lado da UPA Central, com área de 1.906,51 metros quadrados, e dá outras providências.
Ofício nº 294/2019-SJC. Acompanha a Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 325/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 70.980,00 (setenta mil, novecentos e oitenta reais), para liberação de subvenção social e auxílios às entidades de assistência social, e dá outras providências.
Ofício nº 298/2019-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 326/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.295.530,00 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta reais), para atender despesas com prorrogação do contrato de auxílio alimentação e manutenção das atividades das unidades de ensino, e dá outras providências.
Ofício nº 300/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1263/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Anais. Cópia do texto da Carta elaborada pela Princesa Isabel ao Senhor Visconde de Santa Vitória, no ano de 1889.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1299/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal "O Imparcial", em sua edição de 04 de setembro de 2019, do caderno de Eventos, em sua página 10, intitulada "Lauro Chaman comemora sucesso no Parapan de Lima".
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Incluído na Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1409/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, do dia 25 de setembro de 2019, n° 215.206, em sua capa e página 08 com o título "Projeto capacita jovens para o mercado de trabalho no Selmi Dei".
Incluído na Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 324/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 324/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 106.460, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no alinhamento predial da Rua Américo Brasiliense, ao lado da UPA Central, com área de 1.906,51 metros quadrados, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1378/2019
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO, EDISON JOSÉ SOARES
Informações sobre quantos dias após o protocolo realizado pelo munícipe a prefeitura tem para regularizar o imóvel do solicitante..
Requerimento nº 1386/2019
INICIATIVA: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
Requerem as seguintes informações:
1 – O DAAE vem realizando pesquisa de satisfação aos consumidores pelos serviços prestados?
2 – Se há essa pesquisa, quais os dados obtidos através delas?
3 – Quanto ao inadimplemento do consumidor com relação aos serviços prestados pela Autarquia, é de conhecimento qual o principal fator?
4 – Quais as ações que o DAAE tem realizado para sanar o inadimplemento do consumidor?
5 – Fornecimento de listagem dos devedores dos serviços prestados.
6 – Qual o faturamento mensal do DAAE pelos serviços prestados as residências e indústrias do município?.
Requerimento nº 1404/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Informações. 01. Quando será feita a devolução dos valores pagos a mais ref. IPTU, exercício 2018, requerida pelos contribuintes?
02. De que forma será feita a referida restituição?.