Projeto de Lei nº 326/2019
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2019
Processo: 415/2019
Protocolo: 08573/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.295.530,00 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta reais), para atender despesas com prorrogação do contrato de auxílio alimentação e manutenção das atividades das unidades de ensino, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 300/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 415-19 | 04/11/2019 | 9 MB | ||
| OFICIOSJC N 300.2019 - Crédito Adicional Suplementar - Educação (auxílio alimentação) | .docx | 27/09/2019 | 580 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 09/10/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2019
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária.
Resposta: 01/10/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 30/09/2019 - Prazo: 07/10/2019
Resposta: 30/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 129/2019 ao Projeto de Lei nº 326/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/09/2019 - Prazo: 07/10/2019
Resposta: 30/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 269/2019 ao Projeto de Lei nº 326/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/09/2019 - Prazo: 07/10/2019
Resposta: 30/09/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 439/2019 ao Projeto de Lei nº 326/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/09/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 439/2019 ao Projeto de Lei nº 326/2019 | 30/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 326/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.295.530,00 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos e trinta reais), para atender despesas com prorrogação do contrato de auxílio alimentação e manutenção das atividades das unidades de ensino, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 269/2019 ao Projeto de Lei nº 326/2019 | 30/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 326/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.295.530,00 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos e trinta reais), para atender despesas com prorrogação do contrato de auxílio alimentação e manutenção das atividades das unidades de ensino, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 129/2019 ao Projeto de Lei nº 326/2019 | 30/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 326/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.295.530,00 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos e trinta reais), para atender despesas com prorrogação do contrato de auxílio alimentação e manutenção das atividades das unidades de ensino, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 318/2019 ao Projeto de Lei nº 326/2019 | 02/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 326/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.295.530,00 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta reais), para atender despesas com prorrogação do contrato de auxílio alimentação e manutenção das atividades das unidades de ensino, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9743 | 02/10/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.295.530,00 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta reais), para atender despesas com prorrogação do contrato de auxílio alimentação e manutenção das atividades das unidades de ensino, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 126ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/10/2019 | Turno único de discussão e votação |