Ordem do dia - 124ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/09/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Paulo Landim
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 311/2019
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Portuguesa”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 25 de abril, e dá outras providências..
Projeto de Lei nº 312/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Altera a Lei nº 9.261, de 9 de maio de 2018, de modo a possibilitar a inscrição do motorista como microempreendedor individual..
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1339/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Strohmayer Pereira, ocorrido no último dia 9..
Requerimento nº 1344/2019
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Longo, aos 75 anos, ocorrido no dia 12 de Setembro de 2019.
Requerimento nº 1348/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Sanches Ribeiro, ocorrido no dia 14 de setembro..
Requerimento nº 1353/2019
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Voto de pesar pelo falecimento do Professor Paulo de Campos..
Requerimento nº 1354/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pelo falecimento de Luíz Antonio Lavitola, aos 75 anos, ocorrido no dia 16/09..
Requerimento nº 1357/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO SEGUNDO BELVEDERI, aos 76 anos, ocorrido no dia 17 de setembro..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1335/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
à Guarda Civil Municipal de Araraquara, pela ocorrência realizada na manhã do dia 11 de setembro do ano de 2019, quando seus agentes lograram êxito na abordagem de uma funcionária pública municipal (merendeira), a qual havia praticado furto de gêneros alimentícios do Centro de Atenção Integral à Criança Rubens Cruz (CAIC).
Requerimento nº 1340/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Congratulações ao Subtenente Cleitor de Almeida Paiva, responsável pelo Tiro de Guerra 02-002 de Araraquara, pela comemoração dos 108 anos de criação da corporação, ocorrido no último dia 10..
Requerimento nº 1345/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Congratulaçõeso ao Sr. Dr. Luis Roberto de Moura Neves (mais conhecido como Beto Neves), pela sua admissão no Corpo Clínico do Hospital 9 de Julho (SP)..
Requerimento nº 1346/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
À amazona araraquarense Maria Eduarda Cardozo e seus familiares, pela conquista do título de “vice-campeã na categoria Silver Race de Três tambores”..
Requerimento nº 1347/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
À amazona araraquarense Ana Carolina Laurini Cardozo e seus familiares, apresentando-lhes as congratulações deste Legislativo pela conquista do título de Campeã da Organnact ANTT 2.019 “Competição Nacional de Três Tambores”.
Requerimento nº 1356/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Congratulações à atleta Eduvirges Joana Aparecida de Barros, por conquistar o primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado em nossa cidade, onde se consagrou Campeã Brasileira de Karatê 2019..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1359/2019
INICIATIVA: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Requer-se à Mesa seja incluída na Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei nº 290/2019, acompanhado so Substitutivo..
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Requerimento nº 1362/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei nº 310/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder aos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta auxílio para contratação de plano de saúde, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 225/2019
INICIATIVA: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Vigilante, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 264/2019
INICIATIVA: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Oração", a ser comemorado, anualmente, na primeira sexta-feira do mês de março, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Altera a Lei nº 9.677, de 05 de agosto de 2019 (Denomina Rua Nelson Chinço Cuniyoschi via pública do Município), de modo a corrigir a grafia do sobrenome do homenageado.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 303/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018 (institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara), de modo a readequá-la aos ditames da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outra providência.
Ofício nº 279/2019-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 304/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), para a contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação e adequação às normas vigentes de sistema de combate ao incêndio do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Ofício nº 283/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 305/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para a aquisição de cabine para o trator John Deere - prefixo 821, e dá outras providências.
Ofício nº 284/2019-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 306/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a instituir a obrigação de realização de avaliação psicológica para o provimento do emprego público de agente comunitário de saúde.
Ofício nº 277/2019-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 307/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.772.594,75 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), para as ações de Vigilância em Saúde e na Atenção Primária em Saúde, e dá outras providências.
Ofício nº 278/2019-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1208/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Anais. Matéria publicada na Revista Kappa Magazine, em sua edição 154, ano 9, de 14 de agosto de 2019, nas páginas 36, 37 e 38 - Direito, sob o título “Novo Código Comercial Melhora Ambiente de Negócios no Brasil”.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 290/2019
INICIATIVA: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Artista a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, e dá outras providências.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 310/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a conceder aos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta auxílio para contratação de plano de saúde, e dá outras providências.
Ofício nº 282/2019-SJC.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 264/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 264/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Oração", a ser comemorado, anualmente, na primeira sexta-feira do mês de março, e dá outras providências.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 303/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 303/2019 - Altera a Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018 (institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara), de modo a readequá-la aos ditames da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outra providência.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 306/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 306/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a instituir a obrigação de realização de avaliação psicológica para o provimento do emprego público de agente comunitário de saúde.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 290/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 290/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Artista, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, e dá outras providências.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1337/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Informações: 1 – Há quantos postos de saúde e hospitais no município? Levando em consideração hospitais particulares..
Requerimento nº 1338/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Informações:1 – Atualmente, qual o número da frota de carros, ônibus e caminhões da prefeitura municipal?.
Requerimento nº 1341/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Informações: 1 – Quantas escolas estadual e municipal existem em nosso município atualmente?.
Requerimento nº 1349/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI, ELTON HUGO NEGRINI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Informações ref. valor mensal do custo de energia elétrica usada nos pavilhões localizados no espaço do CEAR - Centro de Eventos de Araraquara..
Requerimento nº 1350/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI, ELTON HUGO NEGRINI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Valores pagos mensalmente ref. a utilização de energia elétrica pelos órgãos e entidades administrados pela Prefeitura..
Requerimento nº 1352/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI, ELTON HUGO NEGRINI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, ELIAS CHEDIEK NETO, GERSON ROZA DE FREITAS
Relação de todos os servidores municipais ativos e inativos e relação de todas as pessoas que atualmente ocupam cargos em comissão na Prefeitura do Município..
Requerimento nº 1342/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Moção de Repúdio desta Câmara Municipal de Araraquara aos crimes praticados contra um jovem negro dentro do estabelecimento comercial Ricoy, Vila Joaniza, em São Paulo-SP..