Projeto de Lei nº 264/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/07/2019
Processo: 333/2019
Protocolo: 06848/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Oração", a ser comemorado, anualmente, na primeira sexta-feira do mês de março, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 333-19 | 12/11/2019 | 5,3 MB | ||
| 02 - PL Dia Municipal da Oração | .doc | 24/07/2019 | 140,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 14/10/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2019
Complemento: Item 012- Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/09/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/09/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 17/09/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 264/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2019
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 09/08/2019 - Prazo: 26/08/2019
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 108/2019 ao Projeto de Lei nº 264/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/08/2019 - Prazo: 20/08/2019
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 216/2019 ao Projeto de Lei nº 264/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/07/2019 - Prazo: 14/08/2019
Resposta: 05/08/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 360/2019 ao Projeto de Lei nº 264/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 117ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/07/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 360/2019 ao Projeto de Lei nº 264/2019 | 05/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 264/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Oração", a ser comemorado, anualmente, na primeira sexta-feira do mês de março, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 216/2019 ao Projeto de Lei nº 264/2019 | 09/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 264/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Oração", a ser comemorado, anualmente, na primeira sexta-feira do mês de março, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 108/2019 ao Projeto de Lei nº 264/2019 | 09/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 264/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Oração", a ser comemorado, anualmente, na primeira sexta-feira do mês de março, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 264/2019 | 17/09/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 264/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Oração", a ser comemorado, anualmente, na primeira sexta-feira do mês de março, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 296/2019 ao Projeto de Lei nº 264/2019 | 18/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 264/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Oração", a ser comemorado, anualmente, na primeira sexta-feira do mês de março, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9744 | 07/10/2019 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Oração", a ser comemorado, anualmente, na primeira sexta-feira do mês de março, e dá outras providências.
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 117ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/07/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 124ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/09/2019 | Turno único de discussão e votação |