Projeto de Lei nº 307/2019
Tipo: Executivo
Data: 12/09/2019
Processo: 392/2019
Protocolo: 08172/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.772.594,75 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), para as ações de Vigilância em Saúde e na Atenção Primária em Saúde, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 278/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 278 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Ações de Vigilância em Saúde e na Atenção Primária em Saúde | .docx | 12/09/2019 | 571,9 KB | |
| 392-19 | 04/11/2019 | 6,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 03/10/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2019
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 13/09/2019 - Prazo: 23/09/2019
Resposta: 13/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 123/2019 ao Projeto de Lei nº 307/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/09/2019 - Prazo: 23/09/2019
Resposta: 13/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 252/2019 ao Projeto de Lei nº 307/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/09/2019 - Prazo: 23/09/2019
Resposta: 13/09/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 417/2019 ao Projeto de Lei nº 307/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 417/2019 ao Projeto de Lei nº 307/2019 | 13/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 307/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.772.594,75 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), para as ações de Vigilância em Saúde e na Atenção Primária em Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 252/2019 ao Projeto de Lei nº 307/2019 | 13/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 307/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.772.594,75 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), para as ações de Vigilância em Saúde e na Atenção Primária em Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 123/2019 ao Projeto de Lei nº 307/2019 | 13/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 307/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.772.594,75 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), para as ações de Vigilância em Saúde e na Atenção Primária em Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 302/2019 ao Projeto de Lei nº 307/2019 | 18/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 307/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.772.594,75 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), para as ações de Vigilância em Saúde e na Atenção Primária em Saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9724 | 19/09/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.772.594,75 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), para as ações de Vigilância em Saúde e na Atenção Primária em Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 124ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/09/2019 | Turno único de discussão e votação |