Ordem do dia - 79ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/09/2018
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Rafael de Angeli
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 105ª Sessão Ordinária de 28-04-15 | .docx | 19/09/2018 | 1,2 MB |
Matérias
Ata para apreciação
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1346/2018
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
(Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Fulco Pereira, aos 69 anos, ocorrido no dia 04 de setembro de 2018, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1347/2018
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
(Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PIRES MACHADO, aos 85 anos, ocorrido no dia 05 de setembro de 2018, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1348/2018
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
SESSÃO - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ HUMBERTO FELÍCIO, aos 74 anos, ocorrido no último dia 9, nesta cidade.
Requerimento nº 1349/2018
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
SESSÃO - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA DE SOUZA, aos 84 anos, ocorrido no último dia 8, nesta cidade.
Requerimento nº 1350/2018
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
(SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Isabel de Moraes Oliveira, aos 67 anos, ocorrido no dia 05 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1351/2018
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
(SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ivete Modolo de Toledo, aos 63 anos, ocorrido no dia 09 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1361/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
(Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor JAYME GIMENEZ, ocorrido hoje, na cidade de Matão, e sejam apresentadas condolências à sua família. Jayme Gimenez foi ex-prefeito de Matão e ex-deputado estadual..
Requerimento nº 1362/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
(Sessão). Requers, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA SANTORO, ocorrido no dia 09 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1364/2018
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
(Sessão).Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Doutor Rui Ribeiro de Magalhães, aos 68 anos..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1353/2018
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
SESSÃO - Congratulações ao pastor presidente da Igreja Assembleia de Deus MInistério do Belém, sr. Leidir Aparecido de Souza Ribeiro, e à pastora Sheila Albuquerque Ribeiro, pelo evento "Conferência das Preciosas 2018"..
Requerimento nº 1354/2018
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
SESSÃO - Congratulações à Roseli Gustavo e às atletas da equipe de basquete do SESI pela vitória contra a equipe Instituto Babby/RN, no dia 06/09/2018..
Requerimento nº 1359/2018
INICIATIVA: GERSON ROZA DE FREITAS
(Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao comando do Tiro de Guerra 02-002 as mais efusivas congratulações deste Legislativo em comemoração ao aniversário de 107 anos do Tiro de Guerra em Araraquara, comemorado no último dia 10, extensiva à toda corporação..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 225/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação, mediante doação onerosa, dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 95.788, do 1º CRI, com área de 1.212,69 metros quadrados; nº 95.790, do 1º CRI, com área de 1.124,12 metros quadrados; nº 95.776, do 1º CRI, com área de 1.930,50 metros quadrados e nº 95.777, do 1º CRI, com área de 2.215,43 metros quadrados, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 236/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) para atender despesas decorrentes do Programa Municipal da Agricultura de Interesse Social - PMAIS, e dá outras providências.
Diretoria Legislativa.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 237/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.320.000,00 (seis milhões, trezentos e vinte mil reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos da zona rural e urbana, devido a prorrogação e aditamento contratual, e dá outras providências.
Diretoria Legislativa.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 238/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), referente à realização de obras de reforma e adequação do Teatro Municipal de Araraquara "Prefeito Clodoaldo Medina", e dá outras providências.
Diretoria Legislativa.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 239/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para atender às despesas com aquisição de Tablets para utilização dos Agentes Comunitários de Saúde com implantação de aplicativos E-SUS AB Território/AD, e dá outras providências.
Diretoria Legislativa.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1053/2018
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Bula, noticiado via internet, intitulada "As 20 cidades mais felizes do Brasil".
Gerência de Expediente.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1112/2018
INICIATIVA: FABIO VERRI
Requer, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, nos termos do Artigo 211-A Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Miss News, em sua edição de novembro de 2017 intitulada “A Mineira que virou Araraquariana”.
GER. DE EXPEDIENTE..
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1352/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado aos senhores Doutor Marco Antônio Zago, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Gilberto Occhi, Ministro da Saúde, para que os mesmos informem:
1) Porque está ocorrendo essa falta de vacina nos Postos de Saúde? ,.
Requerimento nº 1358/2018
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
SESSÃO - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que nos preste informações sobre podas drásticas de árvores..
Requerimento nº 1360/2018
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, solicitando-lhe o encaminhamento a este legislativo de documentação referente ao recebimento de recursos de multas na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Araraquara, e que nesta seja discriminado o número de multas que foram indeferidas e deferidas no período de 2017 e 2018..