Projeto de Lei nº 237/2018
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2018
Processo: 344/2018
Protocolo: 09971/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.320.000,00 (seis milhões, trezentos e vinte mil reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos da zona rural e urbana, devido a prorrogação e aditamento contratual, e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 344-18 | 20/09/2018 | 5,5 MB | ||
| OFICIOSJC N 275.2018 - Crédito Transporte Escolar | .doc | 05/09/2018 | 141 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/09/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2018
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/09/2018
Complemento: Aprovada a Redação Final.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2018
Complemento: Solicita autorização para apreciação da Redação Final como último item da Ordem do Dia - 79ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/09/2018
Complemento: Para emissão de Redação Final.
Resposta: 11/09/2018
Complemento: Apresenta Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 237/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2018
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 10/09/2018 - Prazo: 17/09/2018
Resposta: 10/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 8/2018 ao Projeto de Lei nº 237/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/09/2018 - Prazo: 17/09/2018
Resposta: 10/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 97/2018 ao Projeto de Lei nº 237/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/09/2018 - Prazo: 17/09/2018
Resposta: 10/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 198/2018 ao Projeto de Lei nº 237/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/09/2018 - Prazo: 17/09/2018
Resposta: 10/09/2018
Complemento: Pela legalidade,
Documento vinculado: Parecer nº 351/2018 ao Projeto de Lei nº 237/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/09/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 351/2018 ao Projeto de Lei nº 237/2018 | 10/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 237/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.320.000,00 (seis milhões, trezentos e vinte mil reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos da zona rural e urbana, devido a prorrogação e aditamento contratual, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 198/2018 ao Projeto de Lei nº 237/2018 | 10/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 237/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.320.000,00 (seis milhões, trezentos e vinte mil reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos da zona rural e urbana, devido a prorrogação e aditamento contratual, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 97/2018 ao Projeto de Lei nº 237/2018 | 10/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 237/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.320.000,00 (seis milhões, trezentos e vinte mil reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos da zona rural e urbana, devido a prorrogação e aditamento contratual, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer nº 8/2018 ao Projeto de Lei nº 237/2018 | 10/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 237/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.320.000,00 (seis milhões, trezentos e vinte mil reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos da zona rural e urbana, devido a prorrogação e aditamento contratual, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 237/2018 | 11/09/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 237/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.320.000,00 (seis milhões, trezentos e vinte mil reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos da zona rural e urbana, devido a prorrogação e aditamento contratual, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 226/2018 ao Projeto de Lei nº 237/2018 | 11/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 237/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.320.000,00 (seis milhões, trezentos e vinte mil reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos da zona rural e urbana, devido a prorrogação e aditamento contratual, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9371 | 12/09/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.320.000,00 (seis milhões, trezentos e vinte mil reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos da zona rural e urbana, devido a prorrogação e aditamento contratual, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 79ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/09/2018 | Turno único de discussão e votação |