Projeto de Lei nº 236/2018
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2018
Processo: 343/2018
Protocolo: 09970/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) para atender despesas decorrentes do Programa Municipal da Agricultura de Interesse Social - PMAIS, e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 343-18 | 20/09/2018 | 2,3 MB | ||
| OFICIOSJC N 274.2018 - Crédito Coord de Agricultura | .doc | 05/09/2018 | 69,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/09/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2018
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 10/09/2018 - Prazo: 17/09/2018
Resposta: 10/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 37/2018 ao Projeto de Lei nº 236/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/09/2018 - Prazo: 17/09/2018
Resposta: 10/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 197/2018 ao Projeto de Lei nº 236/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/09/2018 - Prazo: 17/09/2018
Resposta: 10/09/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 350/2018 ao Projeto de Lei nº 236/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/09/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 350/2018 ao Projeto de Lei nº 236/2018 | 10/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 236/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) para atender despesas decorrentes do Programa Municipal da Agricultura de Interesse Social - PMAIS, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 197/2018 ao Projeto de Lei nº 236/2018 | 10/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 236/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) para atender despesas decorrentes do Programa Municipal da Agricultura de Interesse Social - PMAIS, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 37/2018 ao Projeto de Lei nº 236/2018 | 10/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 236/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) para atender despesas decorrentes do Programa Municipal da Agricultura de Interesse Social - PMAIS, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 225/2018 ao Projeto de Lei nº 236/2018 | 11/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 236/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) para atender despesas decorrentes do Programa Municipal da Agricultura de Interesse Social - PMAIS, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9370 | 12/09/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) para atender despesas decorrentes do Programa Municipal da Agricultura de Interesse Social - PMAIS, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 79ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/09/2018 | Turno único de discussão e votação |