Proposituras - JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS - Pesquisa
Procedimento Legislativo nº 36/2016
Data: 31/12/2016
Processo: 336/2016
Situação: Concluído
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2016.
Requerimento nº 1036/2016
Data: 21/12/2016
Situação: Concluído
Regime: Extraordinário
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Assunto: Adiamento. Requer seja adiada por 10 dias a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 011/16, constante do item nº 04 da Ordem do Dia da presente sessão.
Requerimento nº 1017/2016
Data: 06/12/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, GABRIELA PALOMBO, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, GEANI TREVISÓLI
Assunto: Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.
Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Aditiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04780/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Supressiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04776/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 9 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Supressiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04775/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Modificativa
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04773/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Supressiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04772/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Supressiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04771/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Modificativa
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04770/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Modificativa
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04769/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Documentos Relacionados: Parecer nº 438/2016 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Requerimento nº 989/2016
Data: 29/11/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Assunto: Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei Complementar n° 011/16, constante do item nº 01 da Ordem do Dia da presente sessão.
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016
Tipo: Modificativa
Data: 18/10/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Assunto: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016 - Altera para 3,30% (três vírgula trinta por cento) o índice do reajuste constante no Art. 1º e replicado nas alterações, efetuadas pelo Art. 2º, dos arts. 78 e 104 da LC 17/1997.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 8/2016
Documentos Relacionados: Parecer nº 340/2016 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016
Requerimento nº 827/2016
Data: 04/10/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Assunto: Congratulações Sessão. Requer seja oficiado o time Sub-17 da Ferroviária comandada por Rogério Cuniyoshi, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo excelente desempenho alcançado na conquista da medalha de bronze nos Jogos Abertos do Interior 2016 e por levar consigo o nome de nossa cidade.
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2016
Data: 20/09/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Coautoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, ROBERVAL FRAIZ, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, WILLIAM NUNES AFFONSO, PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, GABRIELA PALOMBO
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 179/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de bombeiros profissionais civis - BPC nos estabelecimentos, edificações, empresas e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município.
Documento Principal: Projeto de Lei nº 179/2016
Documentos Relacionados: Parecer nº 308/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2016