Proposituras - RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS - Pesquisa
Procedimento Legislativo nº 45/2016
Data: 31/12/2016
Processo: 345/2016
Situação: Concluído
Autoria: RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2016.
Requerimento nº 1017/2016
Data: 06/12/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, GABRIELA PALOMBO, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, GEANI TREVISÓLI
Assunto: Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.
Requerimento nº 998/2016
Data: 06/12/2016
Processo: 277/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, ELIAS CHEDIEK NETO, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, JAIR APARECIDO MARTINELI, ROBERVAL FRAIZ, JOSÉ CARLOS PORSANI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, GEANI TREVISÓLI
Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.
Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Aditiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04780/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Supressiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04776/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 9 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Supressiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04775/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Modificativa
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04773/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Supressiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04772/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Supressiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04771/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Modificativa
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04770/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Modificativa
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04769/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Documentos Relacionados: Parecer nº 438/2016 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Indicação nº 2039/2016
Data: 22/09/2016
Guichê: 56573 - 22/09/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS
Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, para estudar a possibilidade de proceder a poda da árvore existente na Avenida Lázaro Rodrigues Braga, em frente ao número 240, no Bairro Parque Gramado II, desta cidade.
Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 2039/2016
Indicação nº 1990/2016
Data: 13/09/2016
Guichê: 54623 - 14/09/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS
Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Avenida Décio Damazio, esquina com a Avenida Doutor Lázaro Luiz Zamenhof, no Bairro Jardim Esplanada, nesta cidade. Devido problemas no asfalto, fica acúmulo de lixo e agua parada nesta esquina que ocasiona mal cheiro muito forte.
Indicação nº 1931/2016
Data: 19/08/2016
Guichê: 50253 - 19/08/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS
Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de autorização para retirada de uma árvore, na Rua Castro Alves, em frente ao número 3061, no Bairro Vila Santana, desta cidade.
Indicação nº 1919/2016
Data: 16/08/2016
Guichê: 49497 - 17/08/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS
Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de retirada de uma árvore, no canteiro central da Rua Castro Alves, em frente ao número 3061, no Bairro Vila Santana, desta cidade. A árvore precisa ser retirada, pois a base está quase totalmente corroída por cupins e corre risco de cair sobre o comércio que fica em frente.
Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1919/2016