Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/04/2025

Protocolo: 03968/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de remoção de árvore localizada em frente ao imóvel da Rua João Batista Marchezi, nº 1553, Parque Residencial Vale do Sol.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada a remoção de árvore em imóvel localizado na Rua João Batista Marchezi, 1553, Parque Residencial Vale do Sol.

Justificativa: A árvore está na frente da garagem, atrapalhando a entrada e saída do proprietário do imóvel.

Data: 16/04/2025

Protocolo: 03965/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a denominação da praça que fica no Rodoanel Norte Oeste Dr. Octávio de Arruda Camargo, próxima a captação de água, com o nome do Dr. Alceu Di Nardo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para que seja denominada a praça que fica no Rodoanel Norte Oeste Dr. Octávio de Arruda Camargo, próxima a captação de água, com o nome do Dr. Alceu Di Nardo.

Justificativa: Dr. Alceu Di Nardo, nascido em São Manuel - SP, em 26/09/1932. Filho de Antônio Di Nardo, tabelião, e Daria Souza Pinto Di Nardo, do lar. Veio para Araraquara - SP em 1938, ano em que seu pai, Antônio Di Nardo tornou-se tabelião Titular do Segundo Tabelionato de Araraquara. Formou-se em Direito em 1955 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Iniciou a advocacia em Araraquara no ano de 1956, exercendo-a ininterruptamente por 66 anos na cidade até 2022. Foi procurador chefe do Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.) de 1964 até 1991, data em que se aposentou. Foi duas vezes Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Araraquara (1969 a 1973 e de 1983 a 1985). Presidente da Primeira Junta eleitoral da comarca de Araraquara por 50 anos. Foi autor do primeiro Código Tributário do Município de Araraquara. Faleceu em Araraquara no dia 16 de janeiro de 2023 por insuficiência respiratória, deixando a viúva Marlene Filardi Di Nardo, e os filhos Alceu Di Nardo Filho, André Di Nardo, Adriano Di Nardo e Aluísio Di Nardo.

Data: 16/04/2025

Protocolo: 03964/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a denominação da praça que fica no Rodoanel Norte Oeste Dr. Octávio de Arruda Camargo, próxima a captação de água, com o nome do Dr. Alceu Di Nardo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para que seja denominada a praça que fica no Rodoanel Norte Oeste Dr. Octávio de Arruda Camargo, próxima a captação de água, com o nome do Dr. Alceu Di Nardo.

Justificativa: Dr. Alceu Di Nardo, nascido em São Manuel - SP, em 26/09/1932. Filho de Antônio Di Nardo, tabelião, e Daria Souza Pinto Di Nardo, do lar. Veio para Araraquara - SP em 1938, ano em que seu pai, Antônio Di Nardo tornou-se tabelião Titular do Segundo Tabelionato de Araraquara. Formou-se em Direito em 1955 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Iniciou a advocacia em Araraquara no ano de 1956, exercendo-a ininterruptamente por 66 anos na cidade até 2022. Foi procurador chefe do Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.) de 1964 até 1991, data em que se aposentou. Foi duas vezes Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Araraquara (1969 a 1973 e de 1983 a 1985). Presidente da Primeira Junta eleitoral da comarca de Araraquara por 50 anos. Foi autor do primeiro Código Tributário do Município de Araraquara. Faleceu em Araraquara no dia 16 de janeiro de 2023 por insuficiência respiratória, deixando a viúva Marlene Filardi Di Nardo, e os filhos Alceu Di Nardo Filho, André Di Nardo, Adriano Di Nardo e Aluísio Di Nardo.

Data: 03/04/2025

Protocolo: 03470/2025

Guichê: 21187 - 04/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação de terreno localizado ao lado da USF "Adolfo Léo", Jardim Marivan, localizado na Rua João Mascia, 699 - Jardim Aclimação.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada capinação do mato e limpeza de terreno localizado ao lado da USF "Adolfo Léo", Jardim Marivan, localizado na Rua João Mascia, 699 - Jardim Aclimação.

Justificativa: O referido terreno encontra-se com mato muito alto, o que pode ocasionar problemas como o acúmulo de lixo, a proliferação de insetos, roedores e outros animais indesejados, além de prejudicar a segurança e a qualidade de vida dos usuários(as) da USF bem como também dos moradores da região.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 02/04/2025

Protocolo: 03449/2025

Guichê: 21147 - 04/04/2025

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 582/2025

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 02/04/2025

Protocolo: 03442/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, que seja enviado o presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o acesso à gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas e disputa de preços da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 5 LOCAL: AV. VALKIRIO GALEAZZI Nº 700 - ÁREA INSTITUCIONAL 2 – JARDIM IPANEMA - ARARAQUARA/SP, realizada às 10h do dia 01 de abril de 2025.

Justificativa: Nos termos do Artigo 17, § 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que rege as normas gerais de licitações e contratos administrativos, toda sessão pública de apresentação de propostas em modalidade presencial deve ser gravada em áudio e vídeo e juntada aos autos do processo licitatório após seu encerramento. O referido artigo dispõe que: "§ 5º Na hipótese excepcional de licitação sob a forma presencial a que refere o § 2º deste artigo, a sessão pública de apresentação de propostas deverá ser gravada em áudio e vídeo, e a gravação será juntada aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento." Dessa forma, considerando o disposto na legislação vigente e a obrigatoriedade da gravação da sessão pública, solicitamos o envio da gravação em questão. Além disso, recebemos denúncias acerca de possível interferência de terceiros no processo licitatório, o que reforça a necessidade de transparência e fiscalização quanto à lisura dos atos administrativos envolvidos. O acesso à gravação permitirá analisar a regularidade da sessão, garantindo que todos os princípios da publicidade, impessoalidade e moralidade administrativa foram devidamente respeitados. Diante do exposto, solicitamos que a gravação seja disponibilizada no prazo regimental, a fim de garantir a transparência e a legalidade do processo licitatório em questão.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 25/03/2025

Protocolo: 03116/2025

Guichê: 18871 - 26/03/2025

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó).

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação de Amparo ao Esporte de Araraquara (FUNDESPORT), para que preste esclarecimentos acerca do Projeto de Natação, coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó), realizado nas piscinas da Ferroviária.

Justificativa: O referido projeto atende atualmente 650 pessoas aproximadamente, entre idosos, pessoas com deficiência, pacientes bariátricos e cidadãos encaminhados pela Secretaria de Saúde, promovendo não apenas a inclusão social, mas também a saúde e o bem-estar da população. No entanto, há ainda uma lista de espera com mais de 100 pessoas que necessitam do atendimento oferecido pelo projeto. Diante da importância dessa iniciativa, solicitamos que a FUNDESPORT esclareça: De que forma a FUNDESPORT oferece suporte para a manutenção desse projeto voluntário? Existem recursos financeiros, materiais ou logísticos destinados a auxiliar a continuidade do projeto? Há alguma previsão de investimento para a ampliação do projeto, possibilitando a redução da fila de espera e o atendimento de um número maior de beneficiários? Existe algum planejamento para formalizar o projeto dentro dos programas oficiais da Fundação ? Como a FUNDESPORT avalia o impacto social e esportivo dessa iniciativa e quais medidas podem ser adotadas para garantir sua continuidade a longo prazo? Quais parcerias podem ser estabelecidas entre a Fundação e outras entidades públicas ou privadas para fortalecer essa ação? Considerando a relevância do Projeto de Natação do professor Carlos Alberto Orlando (Bozó) para a comunidade, aguardamos um posicionamento da FUNDESPORT sobre as questões acima levantadas, a fim de garantir a continuidade e ampliação desse importante serviço prestado à população. Requeremos, portanto, a tramitação do presente requerimento e o envio das respostas no prazo legal.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 533/2025

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 25/03/2025

Protocolo: 03112/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, DR. LELO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação de Amparo ao Esporte de Araraquara (FUNDESPORT), para que preste esclarecimentos acerca do Projeto de Natação, coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó), realizado nas piscinas da Ferroviária.

Justificativa: O referido projeto atende atualmente 650 pessoas aproximadamente, entre idosos, pessoas com deficiência, pacientes bariátricos e cidadãos encaminhados pela Secretaria de Saúde, promovendo não apenas a inclusão social, mas também a saúde e o bem-estar da população. No entanto, há ainda uma lista de espera com mais de 100 pessoas que necessitam do atendimento oferecido pelo projeto. Diante da importância dessa iniciativa, solicitamos que a FUNDESPORT esclareça: De que forma a FUNDESPORT oferece suporte para a manutenção desse projeto voluntário? Existem recursos financeiros, materiais ou logísticos destinados a auxiliar a continuidade do projeto? Há alguma previsão de investimento para a ampliação do projeto, possibilitando a redução da fila de espera e o atendimento de um número maior de beneficiários? Existe algum planejamento para formalizar o projeto dentro dos programas oficiais da Fundação ? Como a FUNDESPORT avalia o impacto social e esportivo dessa iniciativa e quais medidas podem ser adotadas para garantir sua continuidade a longo prazo? Quais parcerias podem ser estabelecidas entre a Fundação e outras entidades públicas ou privadas para fortalecer essa ação? Considerando a relevância do Projeto de Natação do professor Carlos Alberto Orlando (Bozó) para a comunidade, aguardamos um posicionamento da FUNDESPORT sobre as questões acima levantadas, a fim de garantir a continuidade e ampliação desse importante serviço prestado à população. Requeremos, portanto, a tramitação do presente requerimento e o envio das respostas no prazo legal.

Data: 20/03/2025

Protocolo: 02914/2025

Guichê: 17857 - 21/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de capinação do mato e limpeza de terreno localizado no Bairro Vistas do Horto, quadra M - lote 01, na Avenida Yolanda Accacio Campani, ao lado do número 183.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada capinação do mato e limpeza no terreno localizado no Bairro Vistas do Horto, quadra M - lote 01, na Avenida Yolanda Accacio Campani, ao lado do número 183.

Justificativa: O referido terreno encontra-se com mato muito alto, o que pode ocasionar problemas como o acúmulo de lixo, a proliferação de insetos, roedores e outros animais indesejados, além de prejudicar a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região. Caso o terreno seja de propriedade privada, sugere-se que o órgão competente notifique o proprietário para que tome as devidas providências.

Data: 17/03/2025

Protocolo: 02725/2025

Guichê: 16850 - 18/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza do Bosque "Eduardo Michetti", localizado entre as Ruas Manoel Carlos Mariano Filho e Ernesto Anuchi, no bairro Jardim Aclimação.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e capinação do Bosque "Eduardo Michetti", localizado entre as Ruas Manoel Carlos Mariano Filho e Ernesto Anuchi, no Jardim Aclimação.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois o local está com mato alto, causando proliferação de bichos peçonhentos e transtornos à população. A manutenção adequada permitirá que a praça continue sendo um ambiente seguro e funcional para a comunidade.

Data: 14/03/2025

Protocolo: 02684/2025

Guichê: 16804 - 18/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de estudo de viabilidade para implantação de lombofaixa na Rua Itália com a Avenida Bandeirantes.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a instalação de lombofaixa na Rua Itália com a Avenida Bandeirantes.

Justificativa: A implementação de uma lombofaixa nesse ponto específico permitirá aos pedestres atravessarem com maior segurança. Dada a sua posição no mesmo nível da calçada, a lombofaixa naturalmente induz à redução de velocidade dos veículos, contribuindo assim para a diminuição de acidentes.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 13/03/2025

Protocolo: 02626/2025

Guichê: 16098 - 14/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer informações a respeito das licitações, fiscalização das obras e ações tomadas pela atual administração.

Data: 12/03/2025

Protocolo: 02531/2025

Guichê: 15813 - 13/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade da Administração dos Cemitérios Municipais retornar para a região Central (Cemitério São Bento).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder que a Administração dos Cemitérios Municipais retorne para a região central (Cemitério São Bento).

Justificativa: A indicação justifica-se pois a Administração dos Cemitérios que anteriormente estava localizada no Centro foi transferida para outra região, tornando o acesso a população mais difícil. Portando peço que a administração seja realocada para a região central, trazendo mais comodidade e facilitando o acesso a população.

Data: 10/03/2025

Protocolo: 02405/2025

Guichê: 15145 - 12/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de construção de calçada em toda extensão da Rua Lino Morganti e da Avenida Augusto Bernardi, localizadas no Bairro Vale do Sol.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a construção de calçada em toda extensão da Rua Lino Morganti e da Avenida Augusto Bernardi, localizadas no Bairro Vale do Sol.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois as ruas em questão apresentam problemas graves que exigem atenção imediata. O mato alto favorece a proliferação de animais peçonhentos, aumenta o risco de casos de dengue e dificulta a passagem de usuários do sistema. Devido ao intenso movimento e ao acesso entre bairros, a falta de calçamento da via representa um risco significativo para a segurança dos pedestres. Sem uma área segura para transitar, os pedestres são forçados a caminhar na rua, o que pode ocasionar acidentes e, inclusive, vítimas fatais.

Data: 10/03/2025

Protocolo: 02397/2025

Guichê: 15124 - 11/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza no CRAS "José Luiz Torquato", localizado na Rua Ettore Berti, nº 645, no bairro Parque Tropical.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizada capinação e limpeza do CRAS "José Luiz Torquato" localizado na Rua Ettore Berti, 645 no bairro Parque Tropical.

Justificativa: A solicitação se faz necessária devido à presença de mato alto no local, o que tem favorecido a proliferação de bichos peçonhentos e gerado transtornos à população. A realização da manutenção adequada garantirá um espaço seguro, limpo e funcional para a comunidade.