Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05419/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de retirada da assinatura do Município de Araraquara do processo de adesão ao Programa Universaliza/SP.

Texto:

Justificativa:

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05396/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de retirada da assinatura do Município de Araraquara do processo de adesão ao Programa Universaliza/SP.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Retirada

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05418/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Retirada da Indicação nº 3024/2026.

Data: 05/05/2026

Protocolo: 05111/2026

Guichê: 27356 - 07/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade dos serviços de limpeza e capina do mato alto da Praça do Bosque Maçônico, localizada na Rua Dr. Emilio Ribas.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder serviços de limpeza e revitalização da Praça do Bosque Maçônico, localizada na Rua Dr. Emílio Ribas.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois o vereador esteve no local, constatando que a praça está em aspecto de abandono, com o mato alto que facilita o acúmulo de lixo. A praça é utilizada pelos moradores da redondeza para os momentos de lazer com as famílias e amigos. Com os lixos e as más condições, a praça está sendo impossibilitada de utilização, impossibilitando o proveito da praça, por isso é importante que sejam realizados os serviços de limpeza e revitalização do local.

Data: 04/05/2026

Protocolo: 04974/2026

Guichê: 26764 - 05/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade dos serviços de limpeza e capina do mato alto da Praça do Bosque Maçônico, localizada na Rua Antônia de Camargo Abreu com a Rua Irmã Antônia de Arruda Abreu.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder serviços de limpeza e capina do mato alto da Praça do Bosque Maçônico, localizada na Rua Antônia de Camargo Abreu com a Rua Irmã Antônia de Arruda Abreu.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois o vereador esteve no local, constatando que a praça está em aspecto de abandono, com o mato alto que facilita o acúmulo de lixo. A praça é utilizada pelos moradores da redondeza para os momentos de lazer com as famílias e amigos. Com os lixos e as más condições, a praça está sendo impossibilitada de utilização, impossibilitando o proveito da praça, por isso é importante que sejam realizados os serviços de limpeza e capina do mato alto do local.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 04657/2026

Guichê: 25336 - 27/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de poda das árvores localizada na Avenida Professor Jorge Corrêa número 630, Centro.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a poda de árvores na Avenida Professor Jorge Corrêa número 630, Centro.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com a copa muito alta, encostando na fiação da rua e os galhos caindo sobre os carros que ficam estacionados no local, causando transtorno e risco de acidentes aos moradores daquela região.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 04655/2026

Guichê: 25334 - 27/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de poda das árvores localizadas na Rua Francisco Maria de Andrade, no bairro: Centro.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a poda de árvores na Rua Francisco Maria de Andrade, no bairro: Centro.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com a copa muito alta, encostando na fiação da rua e os galhos caindo sobre os carros que ficam estacionados no local, causando transtorno e risco de acidentes aos moradores daquela região.

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2026

Processo: 199/2026

Protocolo: 04486/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a garantia de condições adequadas de participação para candidatos com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em concursos públicos, processos seletivos ou provas realizadas pelo Poder Público Municipal.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 205/2026 ao Projeto de Lei nº 154/2026, Parecer das Comissões nº 125/2026 ao Projeto de Lei nº 154/2026, Parecer das Comissões nº 21/2026 ao Projeto de Lei nº 154/2026

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2026

Processo: 196/2026

Protocolo: 04475/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança com captação de imagens e sons em casas noturnas, boates, danceterias e casas de shows no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 204/2026 ao Projeto de Lei nº 151/2026

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 14/04/2026

Protocolo: 04313/2026

Guichê: 23508 - 16/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitar informações sobre o apurado no Portal da Transparência que demonstra aumento de 45% das gratificações recebidas por alguns procuradores municipais no ano de 2026.

Tipo: Pesar

Data: 14/04/2026

Protocolo: 04264/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni, ocorrido no dia 10 de abril de 2026 em Araraquara-SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni causa grande comoção e tristeza, sendo amplamente sentido pelas pessoas que compartilharam sua vida, onde era pessoa estimada e respeitada por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo e conviver com sua presença. Partindo precocemente, aos 43 anos de idade, Elton deixa um legado marcado pelo carinho, pela amizade e pelos laços afetivos que construiu ao longo de sua vida. Sua memória permanecerá viva no coração de sua esposa, filha, mãe, irmãos, familiares e amigos, que tiveram o privilégio de compartilhar momentos ao seu lado. Neste momento de dor, esta Casa de Leis se solidariza com todos os familiares e amigos, manifestando profundo respeito e reconhecimento, rogando para que encontrem conforto e força para superar esta irreparável perda.

Tipo: Retirada

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03233/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 580/2026.

Texto: Requeiro a retirada do requerimento nº 580/2026

Justificativa: O mesmo precisou passar por ajustes.

Tipo: Outros

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03230/2026

Guichê: 19381 - 26/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Convite para Vice-Prefeita a prestar esclarecimentos sobre declarações públicas relacionadas à gestão municipal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03190/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM

Assunto: Convocação da Vice-Prefeita para prestar esclarecimentos sobre declarações públicas relacionadas à gestão municipal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Texto:

Justificativa:

Data: 10/03/2026

Protocolo: 03005/2026

Guichê: 16415 - 12/03/2026

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Assunto: Solicita estudo para inclusão do número 188 do CVV nas contas de água emitidas pelo DAAE de Araraquara, em parceria com o Centro de Valorização da Vida.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) e à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado estudo técnico para viabilizar parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV), visando à inclusão do número 188 nas contas de água emitidas pelo DAAE.

Justificativa: A presente indicação fundamenta-se na necessidade de fortalecer as políticas públicas de prevenção ao suicídio no município. O número 188, do Centro de Valorização da Vida (CVV), oferece apoio emocional gratuito e prevenção do suicídio, com atendimento 24 horas por dia, todos os dias da semana, de forma sigilosa e anônima. A ligação é gratuita para qualquer telefone (fixo ou celular) e proporciona acolhimento qualificado a pessoas em momentos de crise, tristeza profunda ou solidão. Considerando o aumento dos índices de sofrimento psíquico e tentativas de suicídio em Araraquara, ampliar a divulgação desse canal de apoio é medida de baixo custo e alto impacto social. A inserção do número 188 nas contas de água do DAAE permitirá que a informação alcance praticamente todos os domicílios do município, fortalecendo a rede de proteção e ampliando o acesso da população a esse importante serviço. Trata-se de ação simples, estratégica e humanitária, que contribui diretamente para a promoção da saúde mental e para a valorização da vida.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1860/2026