Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06407/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de providenciar a colocação de segurança (guardas) na Unidade de Retaguarda do Melhado (Avenida Eitor Bim, Vila Suconasa).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente a fim de providenciar a colocação de segurança (guardas) na Unidade de Retaguarda do Melhado (Avenida Eitor Bim, Vila Suconasa).

Justificativa: Justifica-se tal indicação, pois a unidade de retaguarda está sem esse profissional; e estes desempenham um papel crucial na segurança do local. Garantindo a segurança dos colaboradores da unidade, dos usuários e demais frequentadores; além de garantir a segurança do espaço e do bem público.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06405/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de providenciar a colocação de controladores de fluxo na Unidade de Retaguarda do Melhado (Avenida Eitor Bim, Vila Suconasa).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente a fim de providenciar a colocação de controladores de fluxo na Unidade de Retaguarda do Melhado (Avenida Eitor Bim, Vila Suconasa).

Justificativa: Justifica-se tal indicação, pois a unidade de retaguarda está sem esse profissional; e estes desempenham um papel crucial na segurança e organização, garantindo que apenas pessoas autorizadas tenham acesso a determinadas áreas. Além de evitar acessos não autorizados, o controlador também contribui para a organização do fluxo de pessoas no local. A falta desses profissionais ocasiona insegurança aos colaboradores da unidade, aos usuários e demais frequentadores.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06404/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de providenciar a colocação de controladores de fluxo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA – Central, Av. Maria Antônia Camargo de Oliveira, s/na), na Unidade Pronto Atendimento Vila Xavier (Rua José do Patrocínio, 660 - Vila Xavier) e na UPA Vale Verde (Rua Henrique João Baptista Crisci, s/nº, Valle Verde).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente a fim de providenciar a colocação de controladores de fluxo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA – Central, Av. Maria Antônia Camargo de Oliveira, s/na), na Unidade Pronto Atendimento Vila Xavier (Rua José do Patrocínio, 660 - Vila Xavier), e na UPA Vale Verde (Rua Henrique João Baptista Crisci, s/nº, Valle Verde).

Justificativa: Justifica-se tal indicação, pois as UPAs estão sem esse profissional; e estes desempenham um papel crucial na segurança e organização, garantindo que apenas pessoas autorizadas tenham acesso a determinadas áreas. Além de evitar acessos não autorizados, o controlador também contribui para a organização do fluxo de pessoas no local. A falta desses profissionais ocasiona insegurança aos colaboradores das unidades, aos usuários e demais frequentadores.

Tipo: Outros

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06431/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCÃO DA SAÚDE, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 90 (noventa) dias após sua expiração.

Texto: Considerando o Requerimento nº 331/2025, de 25/02/25, que criou uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, destinada a apurar as despesas não empenhadas de exercícios anteriores conhecidas como “pedaladas fiscais” do Projeto de Lei n.º 32/2025 autorizando a abertura de crédito adicional suplementar, “CPI das Pedaladas” e Ato nº 40/25, do Presidente desta Casa de Leis, para o início dos trabalhos; Considerando a necessidade de se analisar os documentos recebidos, ouvir novos depoimentos diante dos novos fatos que foram apresentados recentemente e que precisam ser apurados, bem como da posterior conclusão do relatório final da Comissão; Considerando que o prazo de 90 (noventa) dias, solicitado pela Comissão para o encerramento dos trabalhos expirou;

Justificativa: Requeiro à Mesa, subscrito pelos demais membros da comissão, nos termos no Artigo 108, parágrafo único, do Regimento Interno, a prorrogação do seu prazo até 90 (noventa) dias, para a conclusão dos trabalhos mencionados. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito a oportunidade para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Outros

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06413/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: CORONEL PRADO, MARCÃO DA SAÚDE, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 90 (noventa) dias após sua inspiração.

Texto: Considerando o Requerimento nº 331/2025, de 25/02/25, que criou uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, destinada a apurar as despesas não empenhadas de exercícios anteriores conhecidas como “pedaladas fiscais” do Projeto de Lei n.º 32/2025 autorizando a abertura de crédito adicional suplementar, “CPI das Pedaladas” e Ato nº 40/25, do Presidente desta Casa de Leis, para o início dos trabalhos; Considerando a necessidade de se analisar os documentos recebidos, ouvir novos depoimentos diante dos novos fatos que foram apresentados recentemente e que precisam ser apurados, bem como da posterior conclusão do relatório final da Comissão; Considerando que o prazo de 90 (noventa) dias, solicitado pela Comissão para o encerramento dos trabalhos expirou;

Justificativa: Requeiro à Mesa, subscrito pelos demais membros da comissão, nos termos no Artigo 108, parágrafo único, do Regimento Interno, a prorrogação do seu prazo até 90 (noventa) dias, para a conclusão dos trabalhos mencionados. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito a oportunidade para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 04/07/2025

Protocolo: 06307/2025

Guichê: 40381 - 07/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Voluntários da Pátria, no quarteirão do mercado ''JAÚ SERVE'', no bairro Jardim Santa Angelina.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a operação tapa buracos na Rua Voluntários da Pátria, no quarteirão do mercado ''JAÚ SERVE'', localizada no Jardim Santa Angelina.

Justificativa: Justifica-se tal indicação, pois o buraco existente nesta valeta compromete a segurança de motoristas e pedestres, dificultando o tráfego e aumentando o risco de acidentes. A recuperação do pavimento proporcionará maior segurança e fluidez, beneficiando diretamente todos os usuários da via e melhorando a qualidade de vida local.

Data: 03/07/2025

Protocolo: 06298/2025

Guichê: 40260 - 04/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de reforma das paredes internas da USF Jardim Maria Luiza "Dr.ª Neusa Maria Affini Dicenzo”.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a reforma das paredes internas da USF JARDIM MARIA LUIZA "DR.ª NEUSA MARIA AFFINIDICENZO" , Localizado no Jardim Maria Luiza.

Justificativa: O local está com problemas graves nas paredes internas, com mofos, infiltrações, descascamentos e demais avarias que ocasionam riscos a saúde dos colaboradores, pacientes e demais usuários da unidade de saúde.

Data: 03/07/2025

Protocolo: 06297/2025

Guichê: 40257 - 04/07/2025

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de uma cobertura metálica e assentos na USF Jardim Maria Luiza "Dr.ª Neusa Maria Affini Dicenzo”.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a instalação de uma cobertura metálica e assentos a USF JARDIM MARIA LUIZA "DR.ª NEUSA MARIA AFFINI DICENZO" , Localizado no Jardim Maria Luiza.

Justificativa: O local não possui assento nem cobertura, deixando a população expostos às condições climáticas, sem nenhum espaço adequado para abrigo enquanto aguardam as consultas. A instalação desses equipamentos permitirá melhores condições de espera, assegurando mais acessibilidade e comodidade para os usuários.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3188/2025

Data: 03/07/2025

Protocolo: 06290/2025

Guichê: 40233 - 04/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Eng. Guilherme Bannitz, próximo à Rua Julieta Crusca de Jesus, no bairro Jardim Cambuy.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a operação tapa buracos na Avenida Eng. Guilherme Bannitz próximo a Rua Julieta Crusca de Jesus, localizado no Jardim Cambuy.

Justificativa: A indicação justifica-se pois o local encontra-se com buracos na avenida e vem causando transtorno aos moradores, motoristas e risco sanitário devido ao acúmulo de água.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/07/2025

Protocolo: 06265/2025

Guichê: 40033 - 04/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, venho, por meio deste requerimento, solicitar esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas. Considerando que a manutenção das árvores é de suma importância para o meio ambiente e, inclusive, para a qualidade de vida da população, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações: 1 – Atualmente, existe contrato entre a Prefeitura e empresa especializada na prestação de serviços de poda de árvores no município? 2 – Quantas árvores foram podadas mensalmente nos anos de 2024 e 2025? 3 – Existem fotos que comprovem a realização das podas nesse período? (2024 e 2025) 4 – Quantas multas por podas drásticas foram aplicadas em 2024 e 2025? 5 – Existe algum cronograma, por bairro, para a poda das árvores em 2025? Se, sim, qual é o cronograma? 6 – Qual é o número de fiscais que efetivamente fazem as autuações de podas drásticas? 7 – Existe algum programa de orientação para os munícipes, quando eles solicitam uma poda por motivos de segurança, risco de queda, cupins, riscos de acidentes...? 8 – Como comprovam que as podas foram feitas em desacordo com a lei vigente? Existem fotos do antes e do depois de cada poda? 9 – Recebemos vários relatos de cortes agressivos por parte CPFL Paulista, com a população denominando esse serviço de podas criminosas. A companhia de energia foi autuada alguma vez? Se, sim, quantas vezes e quais os valores das multas?

Justificativa: Este requerimento se faz necessário diante do expressivo número de reclamações que têm sido encaminhadas a esta Câmara Municipal e até para a imprensa local por munícipes preocupados com a situação em questão. Multas estão sendo aplicadas até mesmo em podas feitas por profissionais habilitados e credenciados pela Prefeitura (conforme imagens anexadas). As manifestações recebidas demonstram a insatisfação da população e evidenciam a urgência na apuração e adoção de providências por parte dos órgãos competentes. Solicita-se que as informações sejam encaminhadas dentro do prazo regimental, com os documentos e registros pertinentes.

Tipo: Pesar

Data: 01/07/2025

Protocolo: 06187/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros.

Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros, com condolências à sua família.

Justificativa: O Coronel Cid Monteiro de Barros foi um oficial exemplar que dedicou sua vida ao serviço público e à segurança da população. Reconhecido por seu compromisso, ética e liderança, deixa um legado de honra e respeito, sendo referência para colegas e comunidade. Sua partida representa grande perda para todos que tiveram o privilégio de conviver e trabalhar ao seu lado. Neste momento de dor, expressamos condolências à família, amigos e colegas, desejando-lhes força e conforto para superar essa irreparável perda.

Tipo: Pesar

Data: 01/07/2025

Protocolo: 06186/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho.

Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho, apresentando-se condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz, causou profunda comoção entre familiares, amigos e toda a comunidade. Homem de caráter íntegro que conquistou o respeito, a admiração e o afeto de todos que com ele conviveram. Sua partida representa uma perda irreparável, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Data: 30/06/2025

Protocolo: 06140/2025

Guichê: 39267 - 01/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de cobertura no ponto de ônibus da Praça da Igreja São Geraldo, Av. São Geraldo, s/n - Jardim Domingos Savio.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que realize a cobertura do ponto de ônibus na Praça da Igreja São Geraldo, Av. São Geraldo, s/n - Jardim Domingos Savio.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região, fiéis e demais frequentadores da praça, que não estão protegidos da chuva e sol forte, devido a falta de cobertura no ponto de ônibus.

Data: 30/06/2025

Protocolo: 06138/2025

Guichê: 39266 - 01/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de conserto do bueiro localizado na Praça da Igreja São Geraldo, Av. São Geraldo, s/n - Jardim Domingos Savio.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que realize o conserto do bueiro na Praça da Igreja São Geraldo, Av. São Geraldo, s/n - Jardim Domingos Savio.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região, fiéis e demais frequentadores da praça.

Data: 30/06/2025

Protocolo: 06137/2025

Guichê: 39264 - 01/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de conserto de calçada na Praça da Igreja São Geraldo, Av. São Geraldo, s/n - Jardim Domingos Savio.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que realize o conserto da calçada na Praça da Igreja São Geraldo, Av. São Geraldo, s/n - Jardim Domingos Savio.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região, fiéis e demais frequentadores da praça.