Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03233/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 580/2026.

Texto: Requeiro a retirada do requerimento nº 580/2026

Justificativa: O mesmo precisou passar por ajustes.

Tipo: Outros

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03230/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Convite para Vice-Prefeita a prestar esclarecimentos sobre declarações públicas relacionadas à gestão municipal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03190/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM

Assunto: Convocação da Vice-Prefeita para prestar esclarecimentos sobre declarações públicas relacionadas à gestão municipal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Texto:

Justificativa:

Data: 10/03/2026

Protocolo: 03005/2026

Guichê: 16415 - 12/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Assunto: Solicita estudo para inclusão do número 188 do CVV nas contas de água emitidas pelo DAAE de Araraquara, em parceria com o Centro de Valorização da Vida.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) e à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado estudo técnico para viabilizar parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV), visando à inclusão do número 188 nas contas de água emitidas pelo DAAE.

Justificativa: A presente indicação fundamenta-se na necessidade de fortalecer as políticas públicas de prevenção ao suicídio no município. O número 188, do Centro de Valorização da Vida (CVV), oferece apoio emocional gratuito e prevenção do suicídio, com atendimento 24 horas por dia, todos os dias da semana, de forma sigilosa e anônima. A ligação é gratuita para qualquer telefone (fixo ou celular) e proporciona acolhimento qualificado a pessoas em momentos de crise, tristeza profunda ou solidão. Considerando o aumento dos índices de sofrimento psíquico e tentativas de suicídio em Araraquara, ampliar a divulgação desse canal de apoio é medida de baixo custo e alto impacto social. A inserção do número 188 nas contas de água do DAAE permitirá que a informação alcance praticamente todos os domicílios do município, fortalecendo a rede de proteção e ampliando o acesso da população a esse importante serviço. Trata-se de ação simples, estratégica e humanitária, que contribui diretamente para a promoção da saúde mental e para a valorização da vida.

Tipo: Retirada

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02994/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 515/2026.

Texto: Retirada do Requerimento: 515/2026

Justificativa: Alteração de dados.

Tipo: Audiência Pública

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02958/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Requer Audiência Pública a Respeito dos cuidados de Saúde Mental e a prevenção ao Suicídio em Araraquara, no dia 23 de março de 2026 às 16h.

Texto: Os vereadores da Comissão de Saúde que este subscrevem, respeitosamente, vêm requerer a Audiência Pública para debater a Saúde Mental e a prevenção ao Suicídio em Araraquara, no dia 23 de março de 2026, às 16h. A participação do governo, de entidades civis organizadas e da sociedade em geral será fundamental para enriquecer o debate. Diante da relevância do tema e do compromisso com a saúde mental, solicitamos a aprovação deste requerimento para que sejam adotadas as providências necessárias para a ampla divulgação e organização. A audiência pública será uma oportunidade para debater a importância da prevenção ao suicídio. Requeremos, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência, os representantes dos seguintes órgãos e entidades: 1 – Representante da Presidência da República; 2 – Representante do Governo do Estado de São Paulo; 3 – Representante da Prefeitura Municipal de Araraquara, em especial da Secretaria da Saúde 4 – Representante do Ministério da Saúde 5 – Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo; 6 – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Araraquara; 7 – Representante da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP; 8 – Representante da Universidade de Araraquara – UNIARA; 9 - Deputada Estadual Thainara Faria; 10 – Deputada Estadual Marcia Lia; 11 – Psicólogo indicado pelo Conselho Regional de Psicologia – CRP 12 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT 13 – Representante do Conselho Regional de Medicina – CRM 14 – Dra Katia Comito, Psiquiatra

Justificativa: Devido ao aumento de casos no nosso país e em nossa cidade, é urgente debater essa pauta com o poder público e a sociedade para evitar casos de suicídio.

Data: 06/03/2026

Protocolo: 02847/2026

Guichê: 15337 - 09/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza na praça localizada na Rua Adácio da Matta, Jardim Dom Pedro I, com a Rua Rosendo de Brito, Vila Jose Bonifácio próximo ao número 360.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder capinação e limpeza na praça localizada na Rua Adácio da Matta, Jardim Dom Pedro I, com a Rua Rosendo de Brito, Vila Jose Bonifácio próximo ao número 360.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido ao mato estar muito alto, isso tem causado desconforto para os moradores locais e os que frequentam a praça por estar atraindo animais peçonhentos para as residências próximas.

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2026

Processo: 103/2026

Protocolo: 02846/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Cria, no Município de Araraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 107/2026 ao Projeto de Lei nº 71/2026, Parecer das Comissões nº 59/2026 ao Projeto de Lei nº 71/2026, Parecer das Comissões nº 12/2026 ao Projeto de Lei nº 71/2026

Tipo: Pesar

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02437/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Franscisco Luiz Salvador “Kikão”.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Luiz Salvador “Kikão”, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Francisco Luiz Salvador “Kikão” representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Kikão nos deixou aos 76 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos. Jornalista e comunicador comprometido com a verdade, foi também um líder incansável da comunidade negra. Mas, acima de tudo, foi um homem de família, amoroso e presente. Deixa um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Tipo: Pesar

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02421/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM

Coautoria: ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Tipo: Pesar

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02419/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Data: 20/02/2026

Protocolo: 02201/2026

Guichê: 12054 - 24/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO, ALUISIO BOI, MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indicamos a inclusão da criança com Diabetes Mellitus Tipo 1 nos cuidados do profissional de apoio durante o horário escolar.

Data: 10/02/2026

Protocolo: 01695/2026

Guichê: 9749 - 11/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Bento de Barros, próximo ao número 46, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a operação de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Bento de Barros, próximo ao número 46, no bairro Vila Xavier.

Justificativa: Justifica-se tal indicação, pois o buraco existente neste local compromete a segurança de motoristas e pedestres, dificultando o tráfego e aumentando o risco de acidentes. A recuperação do pavimento proporcionará maior segurança e fluidez, beneficiando diretamente todos os usuários da via e melhorando a qualidade de vida local.

Tipo: Legislativo

Data: 10/02/2026

Processo: 59/2026

Protocolo: 01747/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Confere a Honraria Cidadão Araraquarense ao Sr. Gerson Roza de Freitas

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 79/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026

Tipo: Outros

Data: 06/02/2026

Protocolo: 01561/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY, CORONEL PRADO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 90 (noventa) dias após sua expiração.