Proposituras - MARCÃO DA SAÚDE - Pesquisa
Projeto de Lei nº 335/2026
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2026
Processo: 419/2026
Protocolo: 09138/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Denomina Ricardo Lupo o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Manoel de Abreu com a Rua Lázaro Mendes Ferreira e a Rua Luiz Sotratti no bairro Vila Sedenho.
Indicação nº 4716/2026
Data: 19/08/2026
Protocolo: 08992/2026
Guichê: 48863 - 20/08/2026
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Autoria: ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Indicação sobre a alteração na legislação que versa sobre a cobrança do IPTU no Município
Texto: Considerando o Projeto de Lei Complementar nº 19/2026, protocolados nesta Casa de Leis nesta data; Considerando se tratar de alteração na legislação que versa sobre a cobrança do IPTU no Município; Considerando a necessidade do Poder Legislativo cuidar das Leis vigentes que preservam os benefícios sociais das regras tributárias em curso;
Justificativa: Por essas considerações, INDICAMOS: 1 – Que seja preservada (sem qualquer revogação) a legislação em vigor, conquista de várias lutas por parte do Poder Legislativo, que beneficiam aquele munícipes hoje contemplados com isenção, remissão ou imunidade tributária do IPTU, tais como: acometidos de neoplasia maligna (câncer), aposentados por invalides; contemplados pelo programa federal CadÚnico e demais programas e projetos existentes no Município de Araraquara (resguardadas os dispositivos legais e regras de avaliação pelo Poder Executivo); 2 – Que seja criada uma faixa de isenção da cobrança do IPTU de imóveis edificados ou apartamentos residenciais (exclusivamente para moradia), desde única propriedade do Munícipe contemplado, a fim de beneficiar socialmente as classes mais vulneráveis de nossa Cidade; 3 – Que seja verificado em cada imóvel, as condições das áreas cobertas (puxadinho), para não tributar de forma diferenciada do corpo principal da edificação. Por exemplo: garagens de “eternit”, coberturas de lonas, telhas metálicas (zinco), sombrites, entre outros similares; 4 – Que seja apresentado os estudos quanto ao VALOR VENAL de forma que a cobrança do IPTU seja o correto ao valor do imóvel; 5 – Que seja feita, ao menos, uma Audiência Pública, aberta a população do Município de Araraquara, nesta Casa de Leis com a participação dos representantes eleitos;
Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4716/2026
Projeto de Lei nº 331/2026
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2026
Processo: 412/2026
Protocolo: 08962/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Denomina-se Avenida Giácomo Pasetto Logatti via pública da sede do Município.
Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 406/2026 ao Projeto de Lei nº 331/2026
Indicação nº 4666/2026
Data: 17/08/2026
Protocolo: 08882/2026
Guichê: 48296 - 18/08/2026
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Indica o nome “O Giacomo Pasetto Logatti”, como possibilidade para denominação de rua, avenida, praça ou outro logradouro público deste Município.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de nomear-se uma rua, avenida ou outro logradouro público deste Município com o nome “Giacomo Pasetto Logatti”.
Justificativa: GIACOMO PASETTO LOGATTI nasceu em Araraquara/SP, em 22 de dezembro de 1955, filho de Francisco Logatti e Lúcia Pasetto Logatti. Iniciou sua formação acadêmica na Escola Técnica de Agrimensura de Araraquara, onde concluiu o curso de Eletrotécnica em 1974. Posteriormente, graduou-se em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia Civil de Araraquara, em 1981. Complementou sua qualificação profissional com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e graduação em Administração de Empresas, concluída em 1983. Construiu uma trajetória marcada pela dedicação à educação e ao desenvolvimento institucional de Araraquara e região. Atuou como professor, gestor educacional e Diretor-Presidente da Associação Escola de Agrimensura de Araraquara, entidade mantenedora das Faculdades Integradas Logatti, instituição que desempenhou papel relevante na formação de milhares de profissionais ao longo de sua história. Como diretor da Faculdade Logatti, deu continuidade ao legado educacional iniciado por seu pai, o saudoso Dr. Francisco Logatti, personalidade amplamente reconhecida por sua contribuição ao ensino e ao desenvolvimento da cidade de Araraquara. Também participou ativamente do SEMESP – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo, exercendo funções diretivas e integrando seu Conselho Fiscal. Casado com Patrícia Frajácomo Logatti, destacou-se pelo compromisso com a educação, pela valorização do ensino superior e pela formação de gerações de profissionais, contribuindo significativamente para o crescimento social, econômico e educacional da comunidade araraquarense. Faleceu em 9 de julho de 2026, deixando um legado de trabalho, dedicação e relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento de Araraquara. Diante de sua expressiva contribuição para o município, mostra-se justa e merecida a homenagem de denominar uma via pública com o nome de Giacomo Pasetto Logatti, perpetuando sua memória e reconhecendo sua importante atuação em favor da educação e da sociedade araraquarense.
Requerimento nº 1803/2026
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 17/08/2026
Protocolo: 08876/2026
Guichê: 48261 - 18/08/2026
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Requer informações sobre a existência, funcionamento e condições de uso dos equipamentos de ultrassom, endoscopia, colonoscopia e tomografia da rede municipal de saúde.
Texto: REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações referentes aos equipamentos existentes no Hospital de Retaguarda e Diagnóstico “Doutor José Roberto Poletti” (Hospital Melhado): 1. O Hospital Melhado possui equipamentos próprios para realização dos exames de ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia e tomografia? Em caso afirmativo, informar a quantidade de equipamentos existentes de cada modalidade. 2. Quais desses equipamentos encontram-se atualmente em funcionamento e realizando atendimentos à população? 3. Os equipamentos em funcionamento encontram-se em plenas condições de uso? Em caso negativo, informar quais problemas ou limitações foram identificados. 4. Existem equipamentos desses serviços que se encontram parados, inoperantes ou sem utilização? Em caso afirmativo, informar: a) Qual equipamento; b) Desde quando está inoperante; c) O motivo da paralisação; d) A capacidade de atendimento que deixou de ser ofertada. 5. Quais providências estão sendo adotadas para restabelecer o funcionamento dos equipamentos atualmente inoperantes? 6. Caso haja equipamentos sem funcionamento, informar especificamente o que falta para que voltem a operar normalmente, tais como: a) Manutenção corretiva; b) Substituição de peças; c) Contratação de empresa especializada; d) Laudos ou autorizações técnicas; e) Recursos financeiros; f) Licitação ou contratação de serviços; g) Outros motivos. 7. Existe previsão para o retorno ao funcionamento dos equipamentos atualmente inoperantes? Em caso afirmativo, informar o cronograma previsto. 8. Há contratos vigentes de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos mencionados? Em caso positivo, informar a empresa responsável, o objeto contratado e a vigência contratual. 9. Informar se a eventual indisponibilidade de algum dos equipamentos tem gerado fila de espera para exames, especificando: a) O número de pacientes aguardando atendimento; b) O tempo médio de espera; c) As medidas adotadas para suprir a demanda. 10. Encaminhar relatório atualizado contendo a situação operacional de cada equipamento instalado no Hospital Melhado, indicando aqueles que estão em funcionamento, em manutenção ou fora de operação.
Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade fiscalizar a estrutura de atendimento do (Hospital Melhado), especialmente no que se refere aos equipamentos essenciais para diagnóstico e acompanhamento clínico dos pacientes. A obtenção dessas informações permitirá verificar as condições de funcionamento dos aparelhos, identificar eventuais deficiências e acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Executivo para garantir a adequada prestação dos serviços de saúde à população.
Requerimento nº 1781/2026
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 14/08/2026
Protocolo: 08801/2026
Guichê: 47964 - 17/08/2026
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Requer informações sobre a fila de espera e o prazo para fornecimento de cadeiras de rodas a crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
Texto: REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: 1. Qual é o tempo médio atual de espera entre a solicitação e a efetiva entrega de cadeiras de rodas às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, atendidas pela rede municipal de saúde? 2. Quantas crianças encontram-se atualmente aguardando o recebimento de cadeira de rodas? 3. Quantas solicitações de cadeiras de rodas estão pendentes de atendimento atualmente? 4. Qual é o prazo máximo previsto para a entrega do equipamento após a solicitação e avaliação do paciente? 5. Existem crianças aguardando há mais de 6 meses ou mais de 1 ano pela entrega? Em caso afirmativo, informar quantas e o maior tempo de espera registrado. 6. Qual é o motivo da demora na entrega dos equipamentos? Há dificuldades relacionadas à aquisição, licitação, recursos financeiros, disponibilidade de fornecedores ou outros fatores? 7. Existe previsão para a regularização da fila de espera e redução do tempo de entrega? Em caso afirmativo, informar as medidas e o cronograma previsto. 8. Qual foi o número de cadeiras de rodas entregues nos últimos 12 meses pela Secretaria Municipal de Saúde?
Justificativa: Solicita-se que as informações sejam encaminhadas a esta Casa de Leis de forma detalhada, a fim de possibilitar o acompanhamento da situação e a adoção das medidas necessárias para garantir o atendimento adequado às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida do município.
Requerimento nº 1780/2026
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 14/08/2026
Protocolo: 08797/2026
Guichê: 47962 - 17/08/2026
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Requer informações sobre a oferta de hidroterapia aos idosos atendidos pelo CRIA.
Texto: Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, para que prestem no prazo legal, esclarecimentos as seguintes informações:1. Quando o serviço de hidroterapia destinado aos idosos atendidos pelo CRIA deixou de ser oferecido? Informar a data ou período em que ocorreu a interrupção. 2. Qual foi o motivo da suspensão/interrupção do serviço? 3. Existe previsão para a reativação da hidroterapia? Em caso afirmativo, informar a data prevista para a retomada. 4. Quantos idosos encontram-se atualmente aguardando na fila de espera para atendimento de hidroterapia? 5. Qual é o número de idosos que eram atendidos pelo serviço antes de sua interrupção? 6. Existe atualmente contrato, convênio ou outro instrumento firmado pelo Município para a prestação do serviço de hidroterapia? Em caso afirmativo, informar a vigência e a empresa ou instituição responsável. 7. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para garantir a retomada e a continuidade do atendimento aos idosos que necessitam da hidroterapia?
Justificativa: Diante da relevância do serviço para a saúde e a qualidade de vida da população idosa, solicita-se que as informações sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, acompanhadas, se possível, de documentos que comprovem os dados apresentados.
Requerimento nº 1753/2026
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 11/08/2026
Protocolo: 08674/2026
Guichê: 47138 - 12/08/2026
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Requer informações e cópias de contratos para realização de exames de endoscopia, colonoscopia e ultrassonografia.
Texto: Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, para que prestem no prazo legal, esclarecimentos e informações referentes aos contratos, convênios, credenciamentos e demais instrumentos firmados pelo Município para a oferta e realização de exames de endoscopia, colonoscopia e ultrassonografia à população de Araraquara. Solicito, especificamente: 1. Identificação das empresas, clínicas, hospitais ou profissionais contratados/credenciados, bem como seus respectivos CNPJs. 2. Quantidade de exames contratados, autorizados e efetivamente realizados, preferencialmente discriminados por mês e por tipo de exame. 3. Prazo de vigência, eventuais aditivos, reajustes ou alterações contratuais realizados. 4. Informações acerca da demanda reprimida e da fila de espera para endoscopia, colonoscopia e ultrassonografia na rede municipal, se houver. 5. Critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para o encaminhamento e agendamento dos pacientes para esses exames. 6. Caso existam contratos encerrados no período solicitado, informar a data de encerramento e os respectivos valores executados.
Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços de saúde ofertados à população, bem como verificar a capacidade de atendimento da rede municipal e a adequada aplicação dos recursos públicos.
Indicação nº 4407/2026
Data: 30/07/2026
Protocolo: 08287/2026
Guichê: 44721 - 31/07/2026
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Indica a necessidade de estudos técnicos para viabilidade de poda da árvore localizada na Rua Comendador Pedro Morganti, número 198 no Bairro São José.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, para que seja providenciada com urgência a poda da árvore localizada na Rua Comendador Pedro Morganti, número 198 no Bairro São José.
Justificativa: O pedido se faz necessário pois as árvores apresentam copa muito volumosa e possível risco de queda de galhos, o que pode comprometer a segurança dos veículos e pedestres.
Indicação nº 4369/2026
Data: 29/07/2026
Protocolo: 08202/2026
Guichê: 44434 - 29/07/2026
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Indica a necessidade de realização de um estudo técnico de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Djalma Dutra com a Rua Itália, próximo ao número 976- Centro.
Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que sejam realizados estudos técnicos, para a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Djalma Dutra com a Rua Itália, próximo ao número 976- Centro.
Justificativa: O pedido se faz necessário pois, considerando que o cruzamento em questão recebe um grande fluxo de veículos e pedestres. Há uma necessidade de implementação de semáforo para garantir maior segurança e minimizar o risco de acidentes.
Requerimento nº 1640/2026
Tipo: Outros
Data: 27/07/2026
Protocolo: 08107/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCÃO DA SAÚDE, FILIPA BRUNELLI
Assunto: Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 30 (trinta) dias após sua expiração.
Projeto de Lei nº 286/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2026
Processo: 362/2026
Protocolo: 07853/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Sepse.
Projeto de Lei nº 285/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2026
Processo: 361/2026
Protocolo: 07852/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção da Disfagia.
Projeto de Lei nº 284/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2026
Processo: 360/2026
Protocolo: 07851/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Orientação e Navegação do Paciente Oncológico.
Projeto de Lei nº 283/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2026
Processo: 359/2026
Protocolo: 07850/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Julina da Paróquia São Geraldo, realizada anualmente no mês de julho.