Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/08/2026

Protocolo: 09195/2026

Guichê: 50660 - 28/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indicar a necessidade urgente para que seja realizada a recuperação asfáltica da Rua Alexandre Rodrigues dos Santos, localizada no bairro Vila Xavier, em Araraquara.

Texto: INDICO, ao excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja realizada, por meio dos setores competentes da Administração Pública, a recuperação asfáltica da Rua Alexandre Rodrigues dos Santos, localizada no bairro Vila Xavier, em Araraquara.

Justificativa: A referida via encontra-se em estado deplorável de conservação, apresentando asfalto deteriorado, irregularidades e pontos que dificultam a circulação adequada de veículos e pedestres. As condições atuais da pavimentação comprometem a mobilidade e aumentam o risco de acidentes, especialmente para motociclistas e ciclistas, além de provocarem danos aos veículos que trafegam diariamente pelo local. A precariedade da via também contribui para a sensação de insegurança na região, uma vez que a falta de manutenção e a deterioração do espaço público prejudicam as condições gerais de circulação e utilização da área pelos moradores. Diante disso, faz-se necessária a realização de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica, com a correção dos pontos deteriorados e demais intervenções necessárias para garantir melhores condições de tráfego e segurança. Assim, solicito que a Administração Municipal avalie e providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação da via, atendendo a uma demanda dos moradores e usuários da região.

Data: 26/08/2026

Protocolo: 09190/2026

Guichê: 50651 - 28/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indicar a necessidade de realizar o serviço de limpeza, capinação e manutenção da área localizada na Rua Stelio Machado Loureiro, sob o pontilhão da Avenida Barroso, em Araraquara.

Texto: Indico a necessidade com urgência de entrar em contato com o excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja realizado, por meio dos setores competentes da Administração Pública, serviço de limpeza, capinação e manutenção da área localizada na Rua Stelio Machado Loureiro, sob o pontilhão da Avenida Barroso, em Araraquara.

Justificativa: O local apresenta acúmulo significativo de lixo e resíduos, associado à ocupação frequente do espaço por pessoas em situação de rua, além de apresentar mato alto e falta de manutenção adequada. A situação tem provocado a deterioração das condições de higiene e segurança do local, contribuindo para a proliferação de insetos e outros vetores, além de gerar riscos à saúde pública e à segurança dos moradores e demais pessoas que transitam pela região. É importante destacar que o trecho é utilizado como passagem de pedestres para acesso à Avenida Barroso. O mato alto e o acúmulo de sujeira acabam dificultando a circulação e tornam a passagem ainda mais perigosa, especialmente em horários de menor movimento ou pouca iluminação, podendo obrigar os pedestres a se aproximarem da via de circulação de veículos. Dessa forma, a realização de limpeza geral, retirada dos resíduos acumulados, capinação e manutenção periódica do espaço é necessária para garantir melhores condições de higiene, segurança, acessibilidade e mobilidade aos pedestres que utilizam o local. Diante do exposto, solicito que a Prefeitura Municipal adote as providências necessárias com a maior brevidade possível, visando restabelecer condições adequadas de limpeza, segurança e circulação no local.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 09080/2026

Guichê: 50063 - 26/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indicar a necessidade urgente para que sejam adotadas as providências para a limpeza e manutenção do terreno localizado no Jardim Paraíso, especialmente com a retirada de lixo, entulhos, resíduos e demais materiais acumulados no local.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza e manutenção do terreno localizado no Jardim Paraíso, especialmente com a retirada de lixo, entulhos, resíduos e demais materiais acumulados no local.

Justificativa: A presente solicitação se justifica diante do acúmulo de lixo e resíduos no terreno, situação que pode favorecer a proliferação de insetos, roedores e outros animais que podem transmitir doenças, representando, portanto, risco à saúde pública e ao bem-estar dos moradores da região. Além dos riscos sanitários, a falta de limpeza e manutenção adequada contribui para a degradação do espaço urbano, podendo estimular o descarte irregular de resíduos e aumentar a sensação de insegurança entre os moradores. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da saúde pública, da higiene urbana e da qualidade de vida da população, solicito que seja realizada, com a maior brevidade possível, a limpeza do referido terreno, bem como a adoção de medidas necessárias para evitar novos descartes irregulares no local.

Data: 18/08/2026

Protocolo: 08960/2026

Guichê: 48846 - 20/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: indicar a instalação, na Praça dos Voluntários, de bancos de praça atualmente armazenados no Centralizado.

Texto: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito para entrar em entendimento com o setor responsável para destinação de 30 bancos de praça atualmente armazenados no Centralizado, para a praça dos Voluntários localizada no Jardim Maria Luiza - Araraquara

Justificativa: A presente solicitação se justifica pela situação observada no local de armazenamento, onde há grande quantidade de bancos e estruturas de bancos de praça acumulados e expostos à deterioração, conforme registro fotográfico. Materiais que poderiam estar sendo utilizados em espaços públicos acabam ocupando espaço e sofrendo os efeitos do tempo, comprometendo ainda mais suas condições de conservação. A Praça dos Voluntários é um espaço público que vem sendo revitalizado gradativamente com a participação e o esforço dos próprios moradores, que voluntariamente se dispõem a colaborar com a limpeza, organização, pintura e demais melhorias necessárias para proporcionar à comunidade um ambiente mais agradável e adequado à convivência. Nesse sentido, os moradores manifestaram interesse em receber e recuperar os bancos, realizando, dentro de suas possibilidades, os reparos e a revitalização necessários para que os equipamentos possam voltar a ser utilizados pela população. Trata-se, portanto, de uma medida que pode conciliar economia de recursos públicos, reaproveitamento do patrimônio municipal e valorização da participação comunitária, dando uma nova finalidade a equipamentos que atualmente se encontram sem utilização e em processo de deterioração. A instalação dos bancos também contribuirá diretamente para a revitalização da Praça dos Voluntários, proporcionando aos moradores e frequentadores um espaço mais adequado para descanso, convivência e lazer. Diante do exposto, INDICO ao Executivo Municipal que realize vistoria e avaliação dos bancos armazenados no Centralizado e, sendo constatada a viabilidade técnica, destine parte desses equipamentos à Praça dos Voluntários, autorizando sua instalação e permitindo que os moradores possam colaborar com a recuperação e revitalização dos bancos, sempre preservando o caráter público do espaço e do patrimônio municipal.

Data: 18/08/2026

Protocolo: 08941/2026

Guichê: 48837 - 20/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de instalação de placas de sinalização e fiscalização sobre o descarte irregular de resíduos na Avenida José dos Santos Seves, entre as Ruas José Luiz Pio e Dr. Francisco Pedro Monteiro da Silva Filho — Parque Residencial Laura Molina.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, para realizarem, estudos visando à instalação de placas informativas/proibitivas de sinalização, além da intensificação da fiscalização sobre o descarte irregular na Avenida José dos Santos Seves, no trecho entre as Ruas José Luiz Pio e Dr. Francisco Pedro Monteiro da Silva Filho, no Parque Residencial Laura Molina.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário em razão das constantes reclamações encaminhadas a este gabinete por moradores do Parque Residencial Laura Molina, que relatam a degradação da via pelo acúmulo indevido de lixo e entulho. A situação observada evidencia um duplo desafio: de um lado, a falta de conscientização por parte da população, que descarta de forma irregular materiais em áreas públicas; de outro, a necessidade de uma atuação mais ostensiva do Poder Público no monitoramento contínuo do local. Torna-se imprescindível, portanto, a devida sinalização aliada à limpeza emergencial da área. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Outros

Data: 17/08/2026

Protocolo: 08915/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a prorrogação da “CEI do Assédio no Serviço Público“ instituída no Ato nº 113/2025 até 30 (trinta) dias após sua expiração.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 08842/2026

Guichê: 48277 - 18/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade urgente de limpeza, roçada e desobstrução de calçada no terreno localizado no cruzamento da Rua dos Eletricitários com a Rua Professora Maria Kina – Jardim Athenas.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para realizarem, com urgência, a limpeza e roçada do terreno situado na confluência da Rua dos Eletricitários com a Rua Professora Maria Kina.

Justificativa: A presente solicitação atende às reivindicações dos moradores, que relatam o avançado estado de abandono do referido terreno e da calçada. O acúmulo de mato alto, sujeira e entulhos tem impedido o trânsito seguro de pedestres pelo passeio público, obrigando-os a caminhar pela rua e gerando risco iminente de atropelamentos. Além disso, as más condições do local favorecem o surgimento e a proliferação de pragas urbanas, insetos e animais peçonhentos, comprometendo a saúde pública e a segurança de toda a vizinhança. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 13/08/2026

Protocolo: 08777/2026

Guichê: 48539 - 19/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade urgente de limpeza, retirada de entulho e intensificação da fiscalização no terreno localizado na Avenida Luiz Rodrigues Malheiros – Laura Molina – Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, para realizarem, com urgência, a limpeza, retirada de entulhos e a intensificação da fiscalização em terreno localizado na Avenida Luiz Rodrigues Malheiros.

Justificativa: A presente solicitação atende aos apelos dos moradores da região, que relatam o estado de abandono do referido terreno. O local tem sido utilizado para o descarte irregular de resíduos e entulhos, gerando um ambiente propício para a proliferação de vetores de doenças, insetos e animais peçonhentos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 13/08/2026

Protocolo: 08774/2026

Guichê: 48538 - 19/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade urgente de limpeza, retirada de entulho e fiscalização em terreno localizado na Avenida Leonardo Gomes, altura do nº 1322 — Parque Residencial Laura Molina.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, afim de realizar, com urgência, a limpeza, retirada de entulhos e a intensificação da fiscalização no terreno situado na Avenida Leonardo Gomes, nas proximidades do nº 1322, no Parque Residencial Laura Molina.

Justificativa: A presente solicitação atende a reclamações de moradores da região, que relatam que o terreno é ponto de descarte irregular de resíduos e entulhos. Além do impacto visual negativo e da degradação ambiental, o acúmulo de materiais favorece a proliferação de pragas urbanas e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a segurança de todos que residem no entorno. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08746/2026

Guichê: 48263 - 18/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de cooperação entre os Correios e a Prefeitura de Araraquara para a regularização e atribuição de CEP (Código de Endereçamento Postal) às residências do bairro Parque da Cidadania.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente e com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para promoverem os estudos e a formalização necessária para a atribuição de CEP às ruas do bairro Parque da Cidadania.

Justificativa: A ausência do CEP no bairro Parque da Cidadania tem causado diversos transtornos aos moradores, que encontram dificuldades na entrega de correspondências, na contratação de serviços essenciais e na formalização de cadastros em órgãos públicos. A regularização do endereço é um direito básico do cidadão e fundamental para a integração plena do bairro ao sistema de serviços públicos e privados da nossa cidade. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08743/2026

Guichê: 48536 - 19/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de estudo técnico para a criação de linha de transporte coletivo que atenda aos moradores do bairro Parque da Cidadania.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que realizem estudo técnico visando a criação de linha de ônibus que atenda, de forma eficiente, os moradores do bairro Parque da Cidadania.

Justificativa: Os moradores do Parque da Cidadania relatam a grande dificuldade enfrentada diariamente para se deslocarem até a região central e outros pontos da cidade devido à carência de transporte público adequado que atenda a localidade. A inexistência de uma linha de ônibus que contemple o bairro compromete o acesso dos moradores ao trabalho, educação e serviços de saúde, sobrecarregando as famílias e isolando a comunidade. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08729/2026

Guichê: 47739 - 14/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indicar estudo para poda e supressão das raízes de árvore localizada na Rua José Palamore Lepre, atrás da Sapataria Lello, no Jardim Paraíso.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de que seja realizado estudo técnico pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal, visando à realização de poda e, se tecnicamente recomendável, a supressão das raízes da árvore localizada na Rua José Palamore Lepre, atrás da Sapataria Lello, no Jardim Paraíso, em Araraquara

Justificativa: A presente solicitação se justifica em razão do crescimento e avanço das raízes da árvore sobre a infraestrutura existente no local, ocasionando danos aos encanamentos, tubulações e demais estruturas dos prédios próximos, trazendo transtornos aos moradores e proprietários dos imóveis. Diante da situação, torna-se necessária uma avaliação técnica da espécie arbórea e de seu sistema radicular, a fim de identificar a melhor intervenção para preservar a arborização, quando possível, sem comprometer a segurança e a integridade da infraestrutura urbana e dos imóveis existentes no entorno. Caso constatada a impossibilidade de solucionar o problema apenas por meio de poda ou manejo das raízes, solicita-se que seja avaliada a necessidade de supressão da árvore, observando-se a legislação ambiental vigente e as medidas compensatórias eventualmente cabíveis. Diante do exposto, solicitamos especial atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias, evitando o agravamento dos danos à infraestrutura e possíveis prejuízos aos moradores e comerciantes da região.

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08701/2026

Guichê: 48535 - 19/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade urgente de zeladoria no canteiro central da Avenida Raphaela Amoroso Micelli, nas proximidades do nº 297 — Jardim Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, para realizarem, com urgência, os serviços de capinação e limpeza geral no canteiro central da Avenida Raphaela Amoroso Micelli, na altura do nº 297, localizado no bairro Jardim Araraquara.

Justificativa: A presente solicitação atende ao apelo dos moradores da região, que apontam o estado de abandono do canteiro central da via. O local encontra-se com mato alto, acumulando resíduos, que podem causar a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Encaminho em anexo imagens do local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08700/2026

Guichê: 48533 - 19/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade urgente de vistoria técnica e estudos para poda de árvores na Rua Raphaela Amoroso Micelli, na altura do nº 297 — Jardim Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, para a realização de vistoria técnica, análise e poda das árvores localizadas na Rua Raphaela Amoroso Micelli, nas proximidades do nº 297, no bairro Jardim Araraquara.

Justificativa: A presente solicitação atende a um pedido dos moradores da região, que relatam preocupação com o estado da arborização no local. A vegetação apresenta galhos que oferecem riscos potenciais à fiação elétrica e à segurança dos pedestres e veículos que transitam pela via. Encaminhamos em anexo registros fotográficos que comprovam a necessidade da intervenção técnica, evidenciando o crescimento excessivo dos galhos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 11/08/2026

Protocolo: 08688/2026

Guichê: 47435 - 13/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indicar, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de lombada (ondulação transversal) na Rua José Carlos Temponi, nas proximidades da confluência com a Rua Bento Ramalho Machado, no Residencial Paraíso, em Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de lombada na Rua José Carlos Temponi, na proximidade da confluência com a Rua Bento Ramalho Machado, no Residencial Paraíso, nesta cidade

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar uma intervenção de segurança viária no referido local, diante dos diversos acidentes que vêm ocorrendo na confluência das Ruas José Carlos Temponi e Bento Ramalho Machado. Moradores da região têm manifestado preocupação com a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e, principalmente, pedestres que circulam pelo local. A ocorrência frequente de acidentes demonstra a necessidade de adoção de medidas que contribuam para a redução da velocidade dos veículos e, consequentemente, para a prevenção de novos sinistros. A instalação de uma lombada devidamente sinalizada, após avaliação técnica do órgão municipal competente, poderá contribuir para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pelo trecho, proporcionando maior segurança aos moradores e usuários das vias. Dessa forma, considerando a necessidade de preservar a integridade física da população e prevenir novos acidentes, solicita-se que o Poder Executivo, por meio do setor responsável pelo trânsito, realize vistoria técnica no local e avalie a instalação de lombada ou outra medida de engenharia de tráfego que se mostre adequada para aumentar a segurança viária no cruzamento. Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias com a maior brevidade possível.