Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/11/2026

Protocolo: 11365/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Solicita a reposição de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Brasília “Prof. Dr. Edmundo Juarez”.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que, por meio da secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para a reposição de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) na Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Brasília “Prof. Dr. Edmundo Juarez”, localizada na Rua Martiniano Prisco dos Santos, s/n, no bairro Jardim Brasília, em razão do remanejamento da profissional que anteriormente integrava a equipe da unidade.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo solicitar a reposição de profissional Agente Comunitário de Saúde (ACS), considerando que a unidade teve uma redução em seu quadro de servidores após o remanejamento da profissional que atuava no local. A ausência desse profissional provoca sobrecarga de trabalho aos demais agentes comunitários de saúde, que precisam absorver as demandas e atribuições anteriormente distribuídas entre uma equipe maior, comprometendo a organização das atividades e o acompanhamento das famílias atendidas. É importante destacar que os ACS desempenham papel fundamental na atenção básica, atuando diretamente no território, realizando visitas domiciliares, acompanhando as condições de saúde da população e identificando situações que necessitam de intervenção das equipes de saúde. Dessa forma, a reposição do profissional é necessária para garantir condições adequadas de trabalho aos servidores, evitar a sobrecarga da equipe e assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.