Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/06/2026

Protocolo: 06092/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade urgente de vistoria técnica a uma árvore localizada na Rua Antônio Teixeira, defronte ao nº 606 — Jardim Maria Luiza IV — Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, com urgência, para a fiscalização e vistoria técnica na árvore localizada na Rua Antônio Teixeira, defronte ao nº 606, no bairro Jardim Maria Luiza IV, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se a partir de relatos de moradores que manifestam preocupação com o estado atual do objeto arbóreo. Sem a devida avaliação dos órgãos competentes, a situação gera insegurança na comunidade, devido ao risco potencial de queda de galhos sobre a fiação elétrica, calçadas ou veículos, além de possíveis danos estruturais ao patrimônio público e privado. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Retirada

Data: 03/06/2026

Protocolo: 06091/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada do projeto de lei complementar nº 12/2026

Texto: Requeiro a retirada do projeto de lei complementar nº 12/2026

Justificativa: Foi protocolado um novo projeto, agora como projeto de lei.

Tipo: Legislativo

Data: 03/06/2026

Processo: 25338/2026

Protocolo: 06090/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Altera a Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018, de modo a obrigar a instalação de câmeras de segurança e dispositivos de localização nas viaturas da Guarda Civil Municipal.

Data: 02/06/2026

Protocolo: 06046/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade urgente de limpeza pública, remoção de entulhos e fiscalização na área que abrigava o antigo ponto de apoio de ecoponto, localizada no cruzamento da Avenida Djalma Dutra com a Rua dos Libaneses — Bairro do Carmo — Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, para que realizem, com a máxima urgência, a limpeza integral, capinação e a remoção de lixo e entulhos acumulados no terreno situado na Avenida Djalma Dutra com a Rua dos Libaneses, no bairro do Carmo, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação atende as denúncias dos moradores do bairro do Carmo, que manifestam profunda indignação com o estado de abandono do local. O espaço funcionava anteriormente como um ponto de apoio de ecoponto para descarte correto de resíduos; contudo, após a descontinuidade do projeto por parte da Prefeitura Municipal, a área ficou totalmente desassistida. Por conta da falta de vigilância, o cercamento adequado e destinação útil para o imóvel público transformou o antigo projeto em um lixão a céu aberto. O local agora é alvo constante de descarte irregular de resíduos domésticos, móveis velhos e entulhos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Retirada

Data: 02/06/2026

Protocolo: 06059/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar 11_2026

Texto: Requeiro a retirada do Projeto de Lei Complementar 11_2026

Justificativa: O mesmo precisou passar por ajustes.

Tipo: Legislativo

Data: 02/06/2026

Processo: 25336/2026

Protocolo: 06058/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Dispõe sobre a implantação de câmeras corporais nos uniformes utilizados pelos agentes da Guarda Civil Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 02/06/2026

Processo: 25337/2026

Protocolo: 06060/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Altera a Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018, de modo a obrigar a instalação de câmeras de segurança e dispositivos de localização nas viaturas da Guarda Civil Municipal.

Tipo: Legislativo

Data: 02/06/2026

Processo: 25335/2026

Protocolo: 06057/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Altera a Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018, de modo a obrigar a instalação de câmeras de segurança e dispositivos de localização nas viaturas da Guarda Civil Municipal.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 06009/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade urgente de zeladoria, com a limpeza geral e roçada de mato em terreno localizado no cruzamento da Rua Gilson Marcos de Oliveira com a Avenida Manoel Rodrigues — Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que sejam adotadas providências imediatas visando à execução dos serviços de zeladoria, capinação e limpeza do terreno localizado na intersecção da Rua Gilson Marcos de Oliveira com a Avenida Manoel Rodrigues, nesta cidade.

Justificativa: A falta de manutenção agrava os riscos à saúde pública, uma vez que o local se tornou propício para a proliferação de insetos, mosquitos e animais peçonhentos, como escorpiões, que ameaçam a integridade física das famílias residentes no entorno. Ademais, a vegetação densa compromete a visibilidade e a segurança pública, aumentando a sensação de vulnerabilidade de quem transita pelo trecho no período noturno. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05980/2026

Guichê: 32447 - 02/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indicar urgente a realização de roçada, capinação e limpeza geral nas dependências do Centro de Convivência José Marcus Lopes, localizado na Av. Alfeu Gonçalves Belchior , altura do nº 37 - Jardim Maria Luiza, em Araraquara.

Texto: Indico ao excelentissimo senhor prefeito observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhada ao setor competente a solicitação para a realização de roçada, capinação e limpeza geral nas dependências do Centro de Convivência José Marcus Lopes, localizado na Av. Alfeu Gonçalves Belchior , altura do nº 37 - Jardim Maria Luiza, em Araraquara.

Justificativa: A presente indicação atende às reivindicações de moradores e frequentadores do local, que relatam o crescimento excessivo da vegetação nas áreas internas e no entorno do Centro de Convivência. A situação compromete a utilização adequada do espaço público, além disso, a comunidade utilizará o espaço para realização de uma atividade no dia 13 de junho de 2026. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo parareiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Moção

Data: 01/06/2026

Protocolo: 06015/2026

Situação: Prejudicada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Moção de repúdio à fala do Pré-candidato à Presidência e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Tipo: Retirada

Data: 01/06/2026

Protocolo: 06014/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM

Assunto: Retirada do requerimento nº 1252/2026.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Moção

Data: 01/06/2026

Protocolo: 06013/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, MARIA PAULA

Assunto: Moção de repúdio à fala do Pré-candidato à Presidência e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Texto:

Justificativa:

Data: 27/05/2026

Protocolo: 05910/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de substituição de lâmpada queimada, na Avenida Carlos Bersanetti Filho (Ninin), defronte ao nº 522 — Altos de Pinheiros II — Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja realizada, com urgência, a troca de lâmpada queimada na Avenida Carlos Bersanetti Filho (Ninin), defronte ao número 522, no bairro Altos de Pinheiros II, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação fundamenta-se em relatos de moradores locais que apontam os transtornos gerados pela escuridão no referido trecho da via pública. A falta de iluminação adequada compromete diretamente a segurança dos pedestres e motoristas que circulam pela região no período noturno, potencializando o risco de acidentes e aumentando a sensação de insegurança na vizinhança. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 27/05/2026

Protocolo: 05908/2026

Guichê: 31896 - 29/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de envio de substitutivo 2 ao Projeto de Lei 198/2026.