Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02517/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de ampliação da segurança no Restaurante Popular “Bom Prato”, localizado na Avenida 22 de Agosto, nº 138 Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente, para realizar ampliação da segurança no Restaurante Popular “Bom Prato”, localizado na Avenida 22 de Agosto, n.º 138 - Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário em razão dos relatos encaminhados a este gabinete. O Bom Prato é uma política pública essencial no combate à fome, mas a falta de segurança nos horários de maior movimento tem colocado em risco a integridade de funcionárias e frequentadores. Portanto, solicitamos o apoio da Guarda Municipal para que disponibilize uma viatura para acompanhamento nos períodos do almoço (11h às 13h) e da retirada das marmitas (17h às 18h). Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02494/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização e roçada em terreno localizado na Rua Carlos Gomes, nº 2534 - Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente de modo a realizar a fiscalização e roçada no terreno localizado na Rua Carlos Gomes, nº 2534 - Centro, nesta cidade.

Justificativa: O presente encaminhamento é necessário pelas fotos anexadas, que comprovam o fato. Além das denúncias encaminhadas a este gabinete, de moradores e usuários da via, que informaram também, sobre a condição do calçamento do referido imóvel. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02491/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade urgente de fiscalização e roçada no terreno localizado na Rua Carlos Gomes, nº 2534 - Centro - Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente de modo a realizar a fiscalização e roçada no terreno localizado na Rua Carlos Gomes, nº 2534 - Centro, nesta cidade.

Justificativa: O presente encaminhamento é necessário pelas fotos anexadas, que comprovam o fato. Além das denúncias encaminhadas a este gabinete, de moradores e usuários da via, que informaram também, sobre a condição do calçamento do referido imóvel. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Retirada

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02492/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 1593/2026.

Texto: Requeiro a retirada da indicação 1593/2026.

Justificativa: O mesmo vai passar por ajustes no texto.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02442/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de iniciar o chamamento dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 005/2024, visando suprir o déficit de pessoal na Administração Municipal.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja iniciado, com brevidade, o chamamento dos aprovados no Concurso Público nº 005/2024, para provimento dos cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura.

Justificativa: A presente indicação fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Diante da homologação do Concurso nº 005/2024, a manutenção de cargos vagos configura uma inércia administrativa, especialmente considerando o déficit no funcionalismo público municipal. Tal medida se faz necessária pois a falta de novos profissionais sobrecarrega as equipes atuais e compromete o atendimento à população. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02439/2026

Guichê: 13079 - 27/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de manutenção na climatização e estrutura, fornecimento de equipamento de informática, contratação de pessoal e início das operações da farmácia na “ESF Dr. Antonio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº1420 - Jardim Adalberto Roxo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente para a adoção de providências urgentes, visando a manutenção predial, adequação de equipamentos e regularização do quadro de recursos humanos na “ESF Dr. Antonio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº1420 - Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, nesta cidade. O presente encaminhamento vem a partir de fiscalização, na qual foram constatadas diversas irregularidades que comprometem o atendimento à população e as condições de trabalho dos servidores.

Justificativa: Solicitamos a resolução pontual dos seguintes apontamentos: Ativação da Farmácia: Operacionalização e início do atendimento da farmácia da unidade, considerando que o espaço já se encontra devidamente equipado, necessitando apenas da efetivação do serviço para entrega de medicamentos aos usuários. Climatização: Conserto ou substituição dos aparelhos de ar-condicionado que se encontram inoperantes na Sala de Triagem, na Sala de Atendimento Médico 01 e no Consultório 01, garantindo um ambiente adequado para população e servidores. Infraestrutura: Reparo das rachaduras identificadas nas paredes da unidade, prevenindo infiltrações e agravamento de danos estruturais. Equipamentos de Informática: Instalação de um computador no consultório do segundo dentista, para o registro de atendimentos e acesso ao sistema de saúde. Recursos Humanos: Contratação ou remanejamento de um Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), cuja ausência tem prejudicado a eficiência e o fluxo dos atendimentos odontológicos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02435/2026

Guichê: 13078 - 27/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de roçada na Rua São Jorge em confluência com a Rua Alexandre Rodrigues dos Santos - Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente, a fim de realizar de forma urgente, a roçada na quadra das ruas São Jorge em confluência com a Alexandre Rodrigues dos Santos - Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O presente encaminhamento é necessário em razão do mato alto, conforme comprovam as imagens anexadas. Tal situação favorece a proliferação do mosquito transmissor da dengue e o surgimento de animais peçonhentos, além do descarte irregular de entulho no local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02432/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de roçada na Rua São Jorge em confluência com a Rua Alexandre Rodrigues dos Santos - Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente, a fim de realizar roçada na quadra das ruas São Jorge em confluência com a Alexandre Rodrigues dos Santos - Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O presente encaminhamento é necessário em razão do mato alto, conforme comprovam as imagens anexadas. Tal situação favorece a proliferação do mosquito transmissor da dengue e o surgimento de animais peçonhentos, além do descarte irregular de entulho no local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02431/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de estudos para implantação de caçambas de lixo na quadra da Rua São Jorge com a Rua Alexandre Rodrigues dos Santos - Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente, a fim de realizar estudos sobre a implantação de caçambas de lixo na quadra das ruas São Jorge em confluência com a Alexandre Rodrigues dos Santos - Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois inúmeras denúncias foram encaminhadas a este gabinete sobre o descarte irregular de entulho no bairro e a necessidade de instalação de caçambas como forma de coibir essa prática. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02443/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer informações à Prefeitura Municipal e ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) sobre a aplicação da Promoção por Merecimento prevista na Lei Municipal nº 9.802/2019.

Tipo: Pesar

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02437/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Franscisco Luiz Salvador “Kikão”.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Luiz Salvador “Kikão”, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Francisco Luiz Salvador “Kikão” representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Kikão nos deixou aos 76 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos. Jornalista e comunicador comprometido com a verdade, foi também um líder incansável da comunidade negra. Mas, acima de tudo, foi um homem de família, amoroso e presente. Deixa um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Tipo: Retirada

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02434/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 1554/2026.

Texto: Requeiro a retirada da indicação 1554/2026.

Justificativa: O mesmo vai passar por ajustes no texto.

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02414/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de roçada no canteiro central da Rua Manoel Jacob Rodrigues a partir da sua confluência com a Avenida Dr. Mário Arantes de Almeida - Santa Angelina.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, a fim de realizar de forma urgente a roçada do canteiro central da Rua Manoel Jacob Rodrigues a partir da sua confluência com a Avenida Dr. Mário Arantes de Almeida - Santa Angelina, nesta cidade.

Justificativa: O presente encaminhamento é necessário pelas imagens anexadas que comprovam o fato, além dos relatos feitos pelos moradores e usuários da via, sobre a questão do mato alto que, em especial, no período noturno, contribui para a diminuição da visibilidade dos motoristas, podendo ocasionar acidentes. Ademais, o mato alto pode contribuir para a proliferação dos mosquitos transmissores da dengue, além de outros animais peçonhentos e o descarte irregular de entulho. Portanto, solicitamos o pedido de zeladoria na via citada. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço

Tipo: Pesar

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02421/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02305/2026

Guichê: 12409 - 25/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de zeladoria na parte externa das dependências da USF (Unidade de Saúde da Família) “ Dr. Antônio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1420 - Jardim Adalberto Roxo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente a fim de realizar a zeladoria na parte externa das dependências da USF (Unidade de Saúde da Família) “ Dr. Antônio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1420 - Jardim Adalberto Roxo, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, devido a presença de mato alto na localidade, o que demanda manutenção urgente. Ressalto que, com o atual período chuvoso, a falta de zeladoria transforma o local de acolhimento em um cenário de risco e abandono. Esse descaso afeta tanto a saúde física de pacientes e funcionários quanto a dignidade do atendimento, gerando reclamações frequentes sobre a higiene e segurança do local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.