Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Congratulações

Data: 28/09/2025

Protocolo: 09163/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações a Leandro Guidolin pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 28 de setembro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata voto de congratulações ao senhor Leandro Guidolin, pelo transcurso de seu aniversário natalício ocorrido no dia 28 de setembro.

Justificativa: A homenageada tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense, em especial por ocupar atualmente o cargo de Secretário de Governo da cidade. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Tipo: Pesar

Data: 28/09/2025

Protocolo: 09162/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Redondo Ferreira.

Texto: Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Redondo Ferreira.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, em especial na comunidade escolar, pois a falecida ocupava o cargo de Dirigente da Unidade Regional de Ensino da região de Araraquara, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ela conviver.

Data: 26/09/2025

Protocolo: 09144/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de realizar o recapeamento na Avenida Carlos Corrêa, próximo ao número 152 – Vila Santana – Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em entendimento com o setor competente para ser realizado o serviço de recapeamento na Avenida Carlos Corrêa, próximo ao número 152 – Vila Santana, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, conforme demonstrado pelas imagens anexadas. Pode-se observar que o buraco apresenta profundidade e extensão suficientes para ocasionar acidentes na via, gerando perigo para os motoristas e transtornos para os moradores do local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 26/09/2025

Protocolo: 09143/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de estudos sobre as condições de duas árvores na Avenida Carlos Corrêa, próximo ao número 152 – Vila Santana – Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em entendimento com o setor competente para serem realizados estudos sobre as condições de duas árvores na Avenida Carlos Corrêa, próximo ao número 152 – Vila Santana, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, a partir de solicitações de munícipes a respeito das árvores, por identificarem estas com sinais de apodrecimento ao longo do tempo, apesar de sua aparência externa estar possivelmente saudável. Por isso, a necessidade de estudos por parte do setor competente. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 25/09/2025

Protocolo: 09059/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de manutenção e cuidados ao prédio que é patrimônio cultural da cidade, a biblioteca municipal de Araraquara “Mário de Andrade”, localizada na Rua Carlos Gomes, número 1729 – Centro – Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente para ser realizada a manutenção e conservação do prédio que é patrimônio cultural da cidade, a biblioteca municipal de Araraquara “Mário de Andrade”, localizada na Rua Carlos Gomes, número 1729 – Centro, nesta cidade.

Justificativa: O presente encaminhamento é necessário pelos seguintes motivos: a partir das fotos anexadas, é possível perceber problemas estruturais, como a falta de manutenção da fachada e portões, infiltrações, fiação exposta e banheiros comprometidos, que impactam diretamente o uso do espaço por parte dos munícipes e demonstram como a integridade do local está comprometida. É dever do poder público municipal assegurar que a biblioteca continue cumprindo sua função de espaço educacional, cultural e social para a comunidade, valorizando o espaço público de qualidade e assegurando que as obras e todo o patrimônio e coleções sobre a história e identidade de Araraquara e do Brasil estejam intactas e seguras. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 25/09/2025

Protocolo: 09061/2025

Guichê: 58425 - 26/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitar informações sobre a contratação da empresa para prestação de serviços na Corrida de Combate ao Trabalho Infantil.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 24/09/2025

Protocolo: 09018/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitar informações sobre a dívida da Prefeitura com a autarquia DAAE.

Data: 23/09/2025

Protocolo: 08970/2025

Guichê: 58175 - 25/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade Urgente de retirada de uma arvore que caiu na Praça dos Voluntários no Jardim Maria Luiza – Araraquara-SP

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade Urgente de entrar em entendimento com a secretária responsável para providenciar a retirada de uma arvore que caiu na Praça dos Voluntários no Jardim Maria Luiza, nessa cidade.

Justificativa: O presente encaminhamento se faz necessário pois, após a chuva do dia 22, uma arvore que fica localizada na Praça dos Voluntários, atrás do posto de saúde do Maria Luiza. A arvore caída é um risco eminente de acidente para a população em especial as crianças que costumam praticar esportes no local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 23/09/2025

Protocolo: 08951/2025

Guichê: 58168 - 25/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade de estudos para criação e ampliação no atendimento do transporte público municipal na região norte da cidade de Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de estudos junto aos setores competentes sobre a criação e ampliação no atendimento do transporte público municipal na região norte da cidade.

Justificativa: O presente encaminhamento é realizado por conta da criação e entrega do bairro, Parque Residencial São Lucas, na região norte da cidade, aos arredores do bairro Selmi Dei. Por conta dos programas “Casa Paulista e Minha Casa, Minha Vida”, foram entregues cerca de 462 unidades, que vão gerar um impacto direto na infraestrutura. Portanto, com a criação e ampliação, a partir de estudos, das linhas municipais que têm como destino a zona norte, garantindo o atendimento adequado aos usuários. Tal medida é imprescindível para que ser oferecido um transporte com conforto e qualidade aos moradores de bairros mais afastados da região central, como o Parque São Lucas e região, considerando o longo percurso, além de contribuir para minimizar a superlotação e a falta de estrutura atualmente existente para atender à demanda. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Outros

Data: 23/09/2025

Protocolo: 08972/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, PAULO LANDIM, MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, DR. LELO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar práticas de assédio moral no âmbito do serviço público municipal, “CEI DO ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO”, e dá outras providências.

Texto: Considerando que a legislação brasileira e as normativas internacionais de direitos humanos reconhecem a necessidade de ambientes de trabalho seguros, respeitosos e saudáveis, sendo o assédio moral uma violação a tais princípios; Considerando que o assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade que tem ganhado cada vez mais visibilidade em Araraquara, especialmente diante de denúncias recentes que vieram a público envolvendo agentes públicos e servidores da Administração Municipal. Considerando que os gabinetes parlamentares têm recebido relatos de situações de assédio moral e de intimidação de servidores públicos no âmbito das secretarias, fundações e autarquias municipais; Considerando que tal prática compromete não apenas a saúde física e psicológica dos trabalhadores, mas também a qualidade dos serviços prestados à população, uma vez que ambientes hostis e abusivos geram insegurança, adoecimento e queda no desempenho funcional; Considerando que é dever Constitucional desta Casa de Leis fiscalizar as atividades do Município e zelar pelo funcionamento das políticas públicas, atuando de forma propositiva, resolutiva e protetiva em relação aos trabalhadores do serviço público municipal; Assim sendo, entende-se pertinente que a atuação fiscalizatória exercida pelo Poder Legislativo seja instrumentalizada por meio da instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), mecanismo previsto no art. 41 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e no art. 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara. Diante do exposto, REQUEIRO: 1. Seja instaurada CEI, tendo por objeto específico apurar as denúncias e as práticas de assédio moral no âmbito do serviço público municipal; 2. Que a referida CEI conte com 5 (cinco) membros, indicados pela Presidência da Câmara Municipal de Araraquara, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, e que os mesmos sejam escolhidos respeitando-se a proporcionalidade e representatividade partidária nesta Casa de Leis; 3. Que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, por meio de Ato, a Presidência da Câmara Municipal designe os membros da Comissão Especial de Inquérito (art. 95, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012), concedendo-lhes prazo inicial de 90 (noventa) dias para promoverem a apuração dos fatos. Diante do exposto, conto com vosso apoio e compreensão para que se restabeleça a verdade, a dignidade e o respeito aos servidores públicos municipais de Araraquara, combatendo práticas abusivas e garantindo ambientes de trabalho saudáveis.

Tipo: Outros

Data: 23/09/2025

Protocolo: 08961/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a convocação do ex-Comandante da Guarda Civil Municipal e de outros ex-ocupantes de cargos de carreira, para prestarem pessoalmente informações sobre acontecimentos relacionados à Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana.

Texto: Considerando a nota divulgada em redes sociais pelo ex-Comandante da Guarda Civil Municipal, Danilo João de Oliveira Soler, na qual expôs fundamentos que motivaram seu pedido de exoneração, destacando que não aceitou “praticar ou compactuar com perseguições a servidores; situações que ferissem o interesse público ou não estivessem alinhadas à missão da GCM; a lógica da vaidade política, que não deve se sobrepor ao trabalho sério e ao compromisso com a sociedade; mentiras e distorções em programas sérios e fundamentais, como a Patrulha Maria da Penha, o Câmera Cidadã e a Muralha Paulista, que devem ser tratados com a verdade e transparência que a população merece”; Considerando ainda que, segundo a mesma nota, toda a cadeia de comando formada por cargos de carreira — incluindo Subcomando, Corregedoria e Inspetores — também apresentou pedido de exoneração “a pedido”, em solidariedade, em defesa dos mesmos princípios e por não corroborarem com a postura do atual Secretário de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana; Considerando que as alegações envolvendo distorções em programas públicos relevantes e a saída coletiva da cúpula da Guarda Civil Municipal afeta diretamente o funcionamento da Administração Pública e a prestação de serviços de segurança à população, sendo, portanto, de interesse público imediato; Considerando a gravidade das alegações de perseguição e assédio moral, sendo imprescindível que esta Casa acolha tais relatos com a devida seriedade, empatia e responsabilidade institucional; Considerando que é papel desta Câmara Municipal fiscalizar a Administração e assegurar transparência perante a sociedade araraquarense; Considerando o disposto nos artigos 120 a 122 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, bem como o Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO: 1. A convocação para comparecerem em Plenário, nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, dos ex-agentes públicos da Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, a fim de prestarem informações sobre acontecimentos relacionados às exonerações coletivas e aos programas de segurança pública: o Danilo João de Oliveira Soler, ex-Comandante da Guarda Civil Municipal; o André Ricardo dos Santos, ex-Subcomandante da Guarda Civil Municipal; o Márcia Aline Bonifácio Bueno, ex-Corregedora da Guarda Civil Municipal; o Carlos Augusto de Oliveira Amorim, ex-Inspetor da Guarda Civil Municipal; o Valdir Aparecido Xavier, ex-Inspetor da Guarda Civil Municipal; o Welington Costa da Silva, ex-Inspetor da Guarda Civil Municipal. 2. Que o objeto da convocação seja a prestação de esclarecimentos sobre: o Motivos que embasaram os pedidos de exoneração coletiva da cúpula da GCM; o Denúncias de perseguições a servidores; o Possíveis distorções e falta de transparência nos programas Patrulha Maria da Penha, Câmera Cidadã e Muralha Paulista; o Impactos administrativos e operacionais decorrentes desses acontecimentos na Guarda Civil Municipal e na segurança pública local. 3. Que seja fixada data para o comparecimento, assegurando-se ampla publicidade e a possibilidade de acompanhamento pela população, em respeito aos princípios da publicidade, da moralidade e do interesse público que regem a Administração Pública. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para que esta convocação seja aprovada, garantindo que os fatos sejam devidamente esclarecidos perante o Legislativo e a sociedade de Araraquara.

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2025

Processo: 496/2025

Protocolo: 08946/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Assegura a disponibilização do teste de glicemia capilar na rede pública de saúde do Município de Araraquara.

Data: 22/09/2025

Protocolo: 08914/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a reposição de lixeiras na Praça “Antonio Francisco, o Esquema”, localizada na Rua José Carlos Temponi, com a Rua Aléssio Santini - Jardim Paraíso – Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para realizar a reposição das lixeiras na Praça “Antonio Francisco, o Esquema”, localizada na Rua José Carlos Temponi, com a Rua Aléssio Santini – Jardim Paraíso, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pela ausência das lixeiras no espaço público da praça, comprometendo assim a limpeza do ambiente e o descarte correto dos resíduos por usuários do local. Ademais, contar com os equipamentos para o descarte de lixo, promove a limpeza do espaço evitando o acúmulo de resíduos em locais impróprios. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 19/09/2025

Protocolo: 08904/2025

Guichê: 57627 - 23/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade urgente de reabertura da entrada Residencial Jardim Paraiso, localizada na( Rodovia Washington Luiz, próximo ao a entrada do Vitta Portal das Arvores) Av. Marginal Rodoanel Norte Oeste Dr. Octávio de Arruda Camargo , 375 - Jd. Residencial Paraíso - Araraquara - Jardim Paraíso – Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com urgência com o secretaria responsável para estudar a reabertura da entrada do Residencial Jardim Paraiso, localizada na ( Rodovia Washington Luiz, próxima entrada do Vitta Portal das Arvores) Av. Marginal Rodoanel Norte Oeste Dr. Octávio de Arruda Camargo, 375 – Jd. Residencial Paraiso, nesta cidade .

Justificativa: A entrada em questão sempre foi utilizada pelos moradores da região e também pelo Corpo de Bombeiros como via de acesso rápido em situações de emergência. Sua importância está diretamente relacionada à segurança, mobilidade e ao direito de livre circulação da comunidade. Entretanto, com a realização da terraplanagem do empreendimento residencial, o acesso foi fechado, prejudicando não apenas o tráfego cotidiano dos moradores, mas também a eficiência do atendimento emergencial, uma vez que o Corpo de Bombeiros perdeu uma rota estratégica e ágil de entrada.

Data: 19/09/2025

Protocolo: 08874/2025

Guichê: 57375 - 22/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de realizar a operação tapa-buraco e o recapeamento na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, próximo ao número 429 - Jardim Roberto Selmi Dei.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em entendimento com o setor competente, para ser realizado o serviço de tapa buraco e recapeamento na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, próximo ao número 429 – Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, conforme demonstrado pelas imagens anexadas. Pode-se observar que o buraco apresenta profundidade e extensão suficientes para ocasionar acidentes na via, gerando perigo para os motoristas e transtornos para os moradores do local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.