Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Moção

Data: 01/06/2026

Protocolo: 06015/2026

Situação: Prejudicada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Moção de repúdio à fala do Pré-candidato à Presidência e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Tipo: Retirada

Data: 01/06/2026

Protocolo: 06014/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM

Assunto: Retirada do requerimento nº 1252/2026.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Legislativo

Data: 01/06/2026

Processo: 278/2026

Protocolo: 06006/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Denomina Fernando Aparecido de Souza via pública da sede do Município.

Data: 27/05/2026

Protocolo: 05908/2026

Guichê: 31896 - 29/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de envio de substitutivo 2 ao Projeto de Lei 198/2026.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 27/05/2026

Protocolo: 05912/2026

Guichê: 31882 - 29/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer informações acerca dos exames de colonoscopia no município.

Texto: A vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, bem como à Secretaria Municipal da Saúde e demais setores competentes, o encaminhamento de informações fila de espera para realização de exames de colonoscopia no município.

Justificativa: Este gabinete tem recebido relatos de pessoas que aguardam há dois anos ou mais pela realização do referido exame, mesmo diante da importância do procedimento para diagnóstico, prevenção e acompanhamento de doenças gastrointestinais, incluindo casos suspeitos de câncer colorretal e outras condições graves de saúde. Segundo os relatos, a demora excessiva na realização do exame vem causando sofrimento, insegurança e agravamento do quadro clínico de pacientes que dependem do atendimento pelo sistema público de saúde. Diante do exposto, solicita-se: 1) Qual o número atual de pacientes na fila de espera para realização de exames de colonoscopia no município; 2) Qual tempo médio de espera para realização do exame; 3) Quantos exames de colonoscopia foram realizados nos anos de 2024, 2025 e até o presente momento de 2026; 4) Se existe déficit na oferta do exame em relação à demanda existente; 5) Quais unidades estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para redução da fila de espera; O presente requerimento tem por objetivo assegurar a transparência, fiscalização e melhoria das condições de atendimento à população, garantindo o direito constitucional à saúde, ao diagnóstico precoce e ao acesso digno e adequado aos serviços públicos de saúde. Solicta-se que as informações sejam encaminhadas de forma documentada a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental.

Data: 26/05/2026

Protocolo: 05859/2026

Guichê: 31626 - 28/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Atílio Biscari, a partir do nº 760 – Jardim Brasil.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Atílio Biscari, a partir do nº 760, no Jardim Brasil.

Justificativa: Este pedido se faz necessário devido à vegetação excessivamente alta em todos os terrenos na extensão da avenida. Essa situação pode potencialmente criar locais favoráveis para a proliferação do mosquito da dengue e também atrair animais peçonhentos para as residências vizinhas.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 26/05/2026

Protocolo: 05880/2026

Guichê: 31612 - 28/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitar informações sobre a intenção de concessão dos cemitérios municipais.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 26/05/2026

Protocolo: 05879/2026

Guichê: 31611 - 28/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitar o envio das informações não respondidas solicitadas no requerimento nº 741/2026 sobre a função do mediador municipal.

Tipo: Moção

Data: 22/05/2026

Protocolo: 05779/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Moção de repúdio ao PL 50/2025 do vereador Rubinho Nunes (União) que criminaliza a Parada do Orgulho LGBT+.

Texto: A vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, satisfeitas as formalidades regimentais, que fique consignada em ata a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à aprovação, em primeira votação, do Projeto de Lei nº 50/2025 da Câmara Municipal de São Paulo, de autoria do vereador Rubinho Nunes, por seu conteúdo discriminatório, estigmatizante e incompatível com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, igualdade, liberdade e não discriminação, bem como com a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal. O referido projeto busca proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos públicos ou privados que “façam alusão ou fomentem práticas LGBTQ+”, inclusive quando acompanhados de seus pais ou responsáveis, além de impor restrições desproporcionais às manifestações públicas da comunidade LGBTQIA+. Na prática, a proposta institucionaliza uma narrativa histórica de perseguição e criminalização da população LGBTQIA+, ao sugerir que pessoas LGBTQIA+, suas famílias, manifestações culturais e sua própria existência representariam ameaça moral ou risco potencial às crianças e adolescentes. Trata-se de uma lógica profundamente violenta, que reedita estigmas historicamente utilizados para marginalizar pessoas LGBTQIA+, associando orientação sexual e identidade de gênero à perversão, à promiscuidade ou à periculosidade social. É inadmissível que, em pleno Estado Democrático de Direito, agentes públicos tentem transformar a diversidade humana em suspeita moral permanente. É preciso afirmar com absoluta clareza: pessoas LGBTQIA+ não representam ameaça à infância. O que ameaça crianças e adolescentes é o preconceito, a violência, a exclusão social e a disseminação do ódio institucional. O Supremo Tribunal Federal já consolidou entendimento no sentido de que normas que busquem censurar, invisibilizar ou restringir manifestações relacionadas à diversidade sexual e identidade de gênero são incompatíveis com a Constituição Federal. Na ADPF 457, o STF declarou inconstitucional lei municipal que proibia conteúdos relacionados à chamada “ideologia de gênero”, reconhecendo violação à liberdade, à igualdade, ao pluralismo e à dignidade humana. Em julgamentos posteriores, como nas ADPFs 1150 e 1155 e na ADI 7847, a Corte reafirmou que o poder público não pode promover censura ideológica nem utilizar a proteção da infância como pretexto para discriminar pessoas LGBTQIA+. O entendimento do STF é inequívoco: o Estado brasileiro não pode tratar a existência LGBTQIA+ como conteúdo impróprio, perigoso ou incompatível com a convivência social.

Justificativa: As paradas do Orgulho LGBTQIA+ constituem manifestações legítimas de cidadania, cultura, direitos humanos e liberdade democrática. Criminalizar, restringir ou segregar tais manifestações significa atacar frontalmente direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, entre eles a liberdade de reunião, de expressão e a igualdade perante a lei. O Estatuto da Criança e do Adolescente também não autoriza qualquer forma de segregação baseada em orientação sexual ou identidade de gênero. Ao contrário, determina proteção integral contra toda forma de discriminação, preconceito, violência e opressão. Projetos dessa natureza produzem efeitos sociais extremamente graves, pois legitimam discursos de ódio, ampliam a violência política e simbólica contra a população LGBTQIA+ e reforçam a falsa e cruel narrativa de que pessoas LGBTQIA+ seriam naturalmente inadequadas ao convívio familiar e social. Esta Câmara Municipal não pode se omitir diante de iniciativas que atentam contra os direitos humanos e contra os princípios democráticos fundamentais. Diante do exposto, esta Casa manifesta seu mais veemente repúdio ao Projeto de Lei nº 50/2025 da Câmara Municipal de São Paulo e a toda tentativa de associar pessoas LGBTQIA+ à perversão, ameaça moral ou perigo social, reafirmando o compromisso com a dignidade humana, a democracia, a liberdade, o combate à LGBTfobia e o respeito à pluralidade das famílias brasileiras. Requer-se por fim que a cópia desta Moção seja encaminhada para: a) a Câmara Municipal de São Paulo; b) o autor do Projeto de Lei nº 50/2025; c) o Supremo Tribunal Federal; d) o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e) a APOGLBT-SP; f) as entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 21/05/2026

Protocolo: 05741/2026

Guichê: 30734 - 25/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer informações acerca da implementação da NR-1, do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e das medidas relacionadas à prevenção de riscos psicossociais no serviço público municipal.

Texto: A vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio dos setores competentes, o encaminhamento das seguintes informações relacionadas à implementação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e às políticas de prevenção de riscos psicossociais no âmbito do serviço público municipal. Considerando a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente no tocante ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e à necessidade de identificação, avaliação e gerenciamento dos riscos presentes nos ambientes laborais; Considerando que a a proteção à saúde, à dignidade e à segurança dos trabalhadores constitui princípio constitucional da Administração Pública, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, bem como fundamento relacionado à valorização do trabalho humano e à redução dos riscos inerentes ao trabalho; Considerando que a proteção à saúde, à dignidade e à segurança dos trabalhadores constitui princípio constitucional da Administração Pública, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, bem como fundamento relacionado à valorização do trabalho humano e à redução dos riscos inerentes ao trabalho; Considerando o crescimento dos debates técnicos e institucionais relacionados aos riscos psicossociais, ao adoecimento mental relacionado ao trabalho, ao absenteísmo, ao presenteísmo e aos impactos humanos, administrativos e financeiros decorrentes das condições organizacionais de trabalho; Considerando que o gerenciamento preventivo de riscos ocupacionais representa importante instrumento de promoção da saúde, eficiência administrativa, redução de afastamentos e fortalecimento das políticas públicas de saúde e segurança do trabalho; Considerando a importância da transparência administrativa e do fortalecimento das políticas de saúde ocupacional no serviço público municipal; Solicita-se: 1) O município possui Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) formalmente instituído para os servidores públicos municipais? 2) Em caso positivo: a) Em quais Secretarias, Departamentos, unidades administrativas e equipamentos públicos o PGR já foi implementado? b) Qual a data de início da implementação? c) Houve contratação de empresa especializada, assessoria técnica ou equipe própria para elaboração e execução do programa? 3) O gerenciamento de riscos ocupacionais adotado pelo Município contempla avaliação de riscos psicossociais relacionados à organização do trabalho, carga mental, assédio, sobrecarga, violência ocupacional, sofrimento psíquico, conflitos organizacionais, exaustão emocional ou fatores correlatos? 4) Há cronograma oficial para adequação integral às disposições atualizadas da NR-1 e do GRO/PGR no âmbito municipal? 5) Existem ações permanentes de capacitação, orientação ou treinamento voltadas aos gestores, chefias e servidores sobre saúde e segurança do trabalho, prevenção de adoecimento ocupacional e riscos psicossociais? 6) O município possui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPAA/CIPA) regularmente instituída? Em caso positivo: a) Em quais órgãos ou unidades; b) Desde quando; c) Com qual periodicidade ocorrem reuniões e treinamentos? 7) Há integração entre os setores de saúde ocupacional, medicina do trabalho, recursos humanos, segurança do trabalho e gestão administrativa para monitoramento e prevenção de adoecimento laboral? 8) O Município realiza levantamento estatístico sobre afastamento por adoecimento, absenteísmo, readaptações funcionais, acidentes de trabalho, transtornos mentais relacionados ao trabalho e licenças relacionadas a sofrimento psíquico ou riscos ocupacionais? 9) Existem protocolos institucionais de acolhimento e acompanhamento para servidores afastados ou em retorno ao trabalho após afastamentos prolongados? 10) O Município possui canais formais de escuta, acolhimento, prevenção de conflitos e promoção da saúde mental dos servidores públicos? 11) Foram realizadas avaliações ambientais, organizacionais ou ergonômicas relacionadas às condições de trabalho dos servidores municipais nos últimos 24 meses? Em caso positivo, encaminhar síntese ou relatório das ações realizadas. 12) O Poder Executivo possui estudos, diagnósticos ou planejamento estratégico voltados à redução de adoecimento ocupacional e melhoria das condições organizacionais de trabalho no serviço público municipal? 13) Solicitamos, se possível, a cópia de normas internas relacionadas ao tema, atos administrativos, portarias, programas institucionais, relatórios técnicos não-sigilosos e documentos orientativos relacionados à implementação da NR-1, GRO e PGR.

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo compreender o estágio de implementação das políticas de saúde e segurança do trabalho no âmbito do serviço público municipal, especialmente diante das recentes atualizações normativas relacionadas ao gerenciamento de riscos ocupacionais e aos riscos psicossociais. A adoção de de políticas preventivas e estruturadas de saúde ocupacional contribui para a valorização dos servidores públicos, melhoria do ambiente organizacional, redução de afastamentos, diminuição de custos administrativos, fortalecimento da eficiência institucional e promoção de ambientes laborais mais seguros, saudáveis e humanizados. Além disso, o debate sobre saúde mental, organização do trabalho e riscos psicossociais tornou-se pauta contemporânea relevante em instituições públicas e privadas, exigindo planejamento técnico, gestão preventiva e transparência administrativa. Dessa forma, o presente requerimento busca contribuir institucionalmente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde e segurança do trabalho no Município. Solicita-se que as informações sejam encaminhadas de forma documentada a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental.

Data: 20/05/2026

Protocolo: 05681/2026

Guichê: 30489 - 22/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza de terreno localizado na Rua Joffre Rodrigues David, ao lado do nº 153, no Bairro Igaçaba.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a roçada e limpeza de terreno localizado na Rua Joffre Rodrigues David, ao lado do nº 153, no Bairro Igaçaba.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário devido à vegetação excessivamente alta no terreno. Essa situação pode favorecer a proliferação do mosquito da dengue, além de atrair animais peçonhentos para as residências vizinhas. Solicitamos ainda que, após a realização da poda, seja feita a devida remoção da vegetação, uma vez que moradores relataram que, em ocasiões anteriores, os restos de poda foram deixados no terreno, contribuindo para o problema.

Tipo: Retirada

Data: 20/05/2026

Protocolo: 05692/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2026.

Texto: Requer-se, nos termos do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2026.

Justificativa: Justifica-se a retirada em razão da necessidade de correção do documento.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 05582/2026

Guichê: 29979 - 20/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e higienização do Parque Infantil, na Av. Prof. Jorge Corrêa, 1063 no centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a limpeza e higienização do Parque Infantil, localizado na Av. Prof. Jorge Corrêa, 1063 – Centro.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário tendo em vista os relatos de grande acúmulo de fezes de pombos no local, situação que vem causando transtornos aos frequentadores, especialmente às pessoas que realizam atividades físicas e utilizam o espaço diariamente. Além do desconforto e da sujeira, o acúmulo de fezes de aves pode representar riscos à saúde pública, tornando necessária a adoção de medidas de limpeza e manutenção adequadas para garantir melhores condições de uso do espaço.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 05520/2026

Guichê: 29689 - 19/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de roçada limpeza em toda extensão da guia localizada na Avenida 15 de Novembro em frente ao número 1711, no Carmo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a roçada limpeza em toda extensão da guia localizada na Avenida 15 de Novembro em frente ao nº 1711, no Carmo.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, tendo em vista que o o local encontra-se com mato excessivamente alto, dificultando a visibilidade e a passagem segura de pedestres pela calçada, causando transtornos à população que circula pela região. Além disso, o acúmulo de vegetação favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis criadouros do mosquito da dengue, representando riscos à saúde pública e à segurança dos moradores.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/05/2026

Protocolo: 05524/2026

Guichê: 29678 - 19/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer informações sobre a coleta de lixo na Rua Doutor Emilio Ribas nº 500 na Vila Velosa.

Texto: A vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, o encaminhamento de informações acerca coleta de lixo na Rua Doutor Emilio Ribas nº 500 (Bosque Maçônico) na Vila Velosa.

Justificativa: Este gabinete tem recebido relatos de munícipes informando que o local encontra-se com grande acúmulo de lixo e resíduos, em razão da aparente ausência ou irregularidade da coleta no endereço mencionado. Segundo relatos, a situação tem causado transtornos à população, comprometendo a limpeza urbana, favorecendo o aparecimento de insetos, roedores e animais peçonhentos, além de gerar preocupação quanto à saúde pública e à conservação do espaço. Diante disso, solicita-se: 1) Qual o motivo da não realização ou irregularidade da coleta de lixo no local; 2) Qual a frequência prevista para a coleta de resíduos no local; 3) As razões para o serviço ter sido interrompido; 4) Quais providências serão adotadas para regularizar a coleta e realizar a retirada do lixo acumulado; 5) Se existe previsão de reforço na limpeza e manutenção da área.