Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026
Tipo: Legislativo
Data: 15/06/2026
Processo: 296/2026
Protocolo: 06410/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: BALDA
Assunto: Confere a honraria Diploma de Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/06/2026 | 262,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/06/2026 - Prazo: 13/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 288/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 67ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/06/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 288/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026 | 17/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026 - Confere a honraria Diploma de Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026 | 19/06/2026 |
Confere a honraria Diploma de Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes.
Autoria: BALDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da sessão | 67ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/06/2026 | Turno único de discussão e votação |