Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026
Data: 19/06/2026
Protocolo: 06650/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: BALDA
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/06/2026 | 228,3 KB |
Tramitações
Remetente: BALDA
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 30/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 69ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/06/2026 - Prazo: 20/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 301/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 301/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026 | 24/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026 - Confere a honraria Diploma de Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026 | 15/06/2026 | Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 69ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Aprovado