Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 03839/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, MARCELINHO, MICHEL KARY
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa da Padroeira, realizada anualmente no mês de outubro, em celebração ao dia da padroeira.
Observações: Já teve requerimento de vista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2026 | 286,6 KB |
Tramitações
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 1 (um) dia.
Documento vinculado: Requerimento nº 1032/2026
Resposta: 05/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 61ª Sessão Ordinária.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 13/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 39/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 22/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 82/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 148/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2026
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Parecer favorável
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 148/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2026 | 31/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa da Padroeira, realizada anualmente no mês de outubro, em celebração ao dia da padroeira.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 82/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2026 | 01/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa da Padroeira, realizada anualmente no mês de outubro, em celebração ao dia da padroeira.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 39/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2026 | 13/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa da Padroeira, realizada anualmente no mês de outubro, em celebração ao dia da padroeira.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 101/2026 | 23/03/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa da Padroeira, realizada anualmente, pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, de 3 a 12 de outubro. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 61ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/04/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 62ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Turno único de discussão e votação |