Parecer das Comissões nº 148/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 31/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa da Padroeira, realizada anualmente no mês de outubro, em celebração ao dia da padroeira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | 01/04/2026 | 329,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2026 | 31/03/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa da Padroeira, realizada anualmente no mês de outubro, em celebração ao dia da padroeira. |