Projeto de Lei nº 297/2025
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2025
Processo: 497/2025
Protocolo: 08953/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, BALDA, CORONEL PRADO
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Facilidade para Pequenos Empreendedores.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/09/2025 | 186,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 34ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Turno único de discussão e votação |