Parecer das Comissões nº 29/2025 ao Projeto de Lei nº 297/2025
Tipo: Comissão de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Causa Animal
Data: 17/10/2025
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 297/2025 - Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Facilidade para Pequenos Empreendedores.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Des Urb, Meio Amb e Causa Animal | 21/10/2025 | 227,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 297/2025 | 23/09/2025 | Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Facilidade para Pequenos Empreendedores. |