Projeto de Lei nº 291/2025
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2025
Processo: 491/2025
Protocolo: 08900/2025
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 7.428, de 17 de março de 2011, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 229/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/09/2025 | 124,4 KB |
Tramitações
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Requerimento de adiamento
Complemento: 14 (catorze) dias
Documento vinculado: Requerimento nº 1807/2025
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 37ª Sessão Ordinária.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 70/2025 ao Projeto de Lei nº 291/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/09/2025 - Prazo: 06/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Transcurso do prazo
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/09/2025 - Prazo: 30/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 391/2025 ao Projeto de Lei nº 291/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 391/2025 ao Projeto de Lei nº 291/2025 | 24/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 291/2025 - Altera a Lei nº 7.428, de 17 de março de 2011, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 70/2025 ao Projeto de Lei nº 291/2025 | 07/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 291/2025 - Altera a Lei nº 7.428, de 17 de março de 2011, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Turno único de discussão e votação |