Projeto de Lei nº 135/2025
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2025
Processo: 231/2025
Protocolo: 04275/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 108/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/04/2025 | 148,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 28/05/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 106/2025 ao Projeto de Lei nº 135/2025
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 19ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/05/2025
Resultado: Não votado - trancamento de pauta
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Envio: 12/05/2025 - Prazo: 27/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 6/2025 ao Projeto de Lei nº 135/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/04/2025 - Prazo: 12/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 128/2025 ao Projeto de Lei nº 135/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2025 - Prazo: 12/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 178/2025 ao Projeto de Lei nº 135/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 178/2025 ao Projeto de Lei nº 135/2025 | 30/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 135/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 128/2025 ao Projeto de Lei nº 135/2025 | 12/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 135/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 6/2025 ao Projeto de Lei nº 135/2025 | 13/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 135/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
|
| Autógrafo nº 106/2025 ao Projeto de Lei nº 135/2025 | 28/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 135/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/05/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado