Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Tipo: Executivo
Data: 10/03/2022
Processo: 64/2022
Protocolo: 02547/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0055/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/03/2022 | 178,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/06/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 128/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Resposta: 10/06/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei Complementar nº 971
Documento vinculado: Lei Complementar nº 971
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 09/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 07/06/2022
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Resposta: 09/06/2022
Resultado: Aprovado
Complemento: 15ª Sessão Extraordinária
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 07/06/2022
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 22/2022
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 5535/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 30/05/2022
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 30/05/2022
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 30/05/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Solicitação de apresentação de novo substitutivo
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 19/2022
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Recebido
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 19/05/2022
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 28/04/2022
Objetivo: Solicitação de retirada da urgência
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 107/2022
Resposta: 28/04/2022
Resultado: Deferido
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 31/03/2022
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Resposta: 19/05/2022
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 15/03/2022
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Resposta: 31/03/2022
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 11/03/2022 - Prazo: 21/03/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/03/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/03/2022 - Prazo: 21/03/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/03/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 57/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/03/2022 - Prazo: 21/03/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/03/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 73/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/03/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 73/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 11/03/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 57/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 11/03/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 10/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 11/03/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 15/03/2022 |
Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
|
| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 31/03/2022 |
Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
|
| Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 19/05/2022 |
Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
|
| Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 30/05/2022 |
Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
|
| Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 30/05/2022 |
Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
|
| Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 07/06/2022 |
Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
|
| Autógrafo nº 128/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 10/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Complementar nº 971 | 10/06/2022 |
Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |