Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Data: 30/05/2022
Processo: 181/2022
Protocolo: 05319/2022
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/05/2022 | 385,5 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 07/06/2022
Objetivo: Solicitação de retirada
Documento vinculado: Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Deferido
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 30/05/2022 - Prazo: 07/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 41/2022 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/05/2022 - Prazo: 07/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 134/2022 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/05/2022 - Prazo: 07/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 174/2022 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 174/2022 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 30/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 134/2022 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 30/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 41/2022 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 30/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 10/03/2022 | Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2022 | 31/05/2022 | Segundo turno de discussão e votação |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Extraordinária de 2022 | 07/06/2022 | Segundo turno de discussão e votação |