Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Data: 07/06/2022
Processo: 187/2022
Protocolo: 05544/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/06/2022 | 180,1 KB |
Tramitações
Remetente: LINEU CARLOS DE ASSIS
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2022
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 15ª Sessão Extraordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 525/2022
Resposta: 09/06/2022
Resultado: Rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 15ª Sessão Extraordinária
Resposta: 09/06/2022
Resultado: Aprovado em segunda votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 67ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Aprovado em primeira votação
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2022
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 67ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 517/2022
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 07/06/2022 - Prazo: 13/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 44/2022 ao Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/06/2022 - Prazo: 13/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 138/2022 ao Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/06/2022 - Prazo: 13/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 180/2022 ao Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/06/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 180/2022 ao Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 07/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 138/2022 ao Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 07/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 44/2022 ao Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 07/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 10/03/2022 | Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 67ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/06/2022 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Extraordinária de 2022 | 09/06/2022 | Segundo turno de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (10) - LUNA MEYER, EDSON HEL, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, THAINARA FARIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON
Contra (7) - LUCAS GRECCO, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Resultado: Aprovado
15ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
A favor (10) - LUNA MEYER, EDSON HEL, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, THAINARA FARIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON
Contra (7) - LUCAS GRECCO, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Resultado: Aprovado