Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Data: 31/03/2022
Processo: 100/2022
Protocolo: 03360/2022
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 75/2022-SJMRI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBST 2 AO PLC 3-2022 | 01/04/2022 | 182 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/05/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 19/05/2022
Objetivo: Solicitação de retirada
Documento vinculado: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Resposta: 19/05/2022
Resultado: Propositura retirada
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 28/04/2022
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 107/2022
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Complemento: 58ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 58ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 01/04/2022 - Prazo: 11/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/04/2022 - Prazo: 11/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 74/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/04/2022 - Prazo: 11/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 96/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 96/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 01/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 74/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 01/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 19/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 01/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 10/03/2022 | Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 58ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/04/2022 | Primeiro turno de discussão e votação |