Sessões - 58ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 05/04/2022
Hora: 15:00
Observações: - O Vereador Edson Hel teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (SISMAR) | Nome: Andreia Juliana Bertho Lima - Tema: data-base dos servidores públicos de Araraquara |
| 2 | Associação SOS Melhor Amigo | Nome: Vinicius da Silva Motta - Tema: 4 de abril, Dia Mundial dos Animais de Rua |
Frequências
Chamada Inicial - 15:46
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Abonada (1) - EDSON HEL
Chamada Ordem do Dia - 17:49
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Abonada (1) - EDSON HEL
Chamada Encerramento - 19:01
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Abonada (1) - EDSON HEL
Votações
Projeto de Lei nº 64/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a doação de bens móveis municipais ao 2º Pelotão da 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 65/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 5.549, de 8 de novembro de 2000, modificando o órgão municipal autorizado a celebrar o convênio que especifica.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 66/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), para suplementar diversas dotações de manutenção das atividades, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para criação de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente na ação de Atividades de Educação para o Trânsito, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 67/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.590.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa mil reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referente à manutenção de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 69/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, até o limite de R$ 9.494.410,52 (nove milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 - Mesa
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a estender a possibilidade de homenagem póstuma para todas as honrarias.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 1/2022 - Vereador
Autoria: MARCHESE DA RÁDIO
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas aos assentamentos de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 65/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 65/2022 - Altera a Lei nº 5.549, de 8 de novembro de 2000, modificando o órgão municipal autorizado a celebrar o convênio que especifica.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado