Projeto de Lei nº 339/2019
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2019
Processo: 430/2019
Protocolo: 08836/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017 (Reestrutura o Programa de Locação Social), modificando a origem dos recursos para o custeio do Programa de Locação Social, e dá outra providência.
Observações: Ofício nº 312/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 312 2019 - Altera Lei 9112 - Dotação locação social | .docx | 10/10/2019 | 565,5 KB | |
| 430-19 | 04/11/2019 | 5,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 04/11/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2019
Complemento: Item nº 24 da Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/10/2019
Complemento: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/10/2019
Complemento: Para elaboração de redação final
Resposta: 15/10/2019
Complemento: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 339/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2019
Complemento: Item nº 09 da Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/10/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 14/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 14/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 30/2019 ao Projeto de Lei nº 339/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 14/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 137/2019 ao Projeto de Lei nº 339/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 11/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 285/2019 ao Projeto de Lei nº 339/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 11/10/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 464/2019 ao Projeto de Lei nº 339/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 464/2019 ao Projeto de Lei nº 339/2019 | 11/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 339/2019 - Altera a Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017 (Reestrutura o Programa de Locação Social), modificando a origem dos recursos para o custeio do Programa de Locação Social.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 285/2019 ao Projeto de Lei nº 339/2019 | 11/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 339/2019 - Altera a Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017 (Reestrutura o Programa de Locação Social), modificando a origem dos recursos para o custeio do Programa de Locação Social.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 137/2019 ao Projeto de Lei nº 339/2019 | 14/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 339/2019 - Altera a Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017 (Reestrutura o Programa de Locação Social), modificando a origem dos recursos para o custeio do Programa de Locação Social.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer nº 30/2019 ao Projeto de Lei nº 339/2019 | 14/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 339/2019 - Altera a Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017 (Reestrutura o Programa de Locação Social), modificando a origem dos recursos para o custeio do Programa de Locação Social.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 339/2019 | 15/10/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 339/2019 - Altera a Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017 (Reestrutura o Programa de Locação Social), modificando a origem dos recursos para o custeio do Programa de Locação Social, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 336/2019 ao Projeto de Lei nº 339/2019 | 16/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 339/2019 - Altera a Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017 (Reestrutura o Programa de Locação Social), modificando a origem dos recursos para o custeio do Programa de Locação Social, e dá outra providência. | |
| Lei Ordinária nº 9757 | 17/10/2019 |
Altera a Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017 (Reestrutura o Programa de Locação Social), modificando a origem dos recursos para o custeio do Programa de Locação Social, e dá outra providência.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 128ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/10/2019 | Turno único de discussão e votação |