Parecer nº 30/2019 ao Projeto de Lei nº 339/2019
Tipo: Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento
Data: 14/10/2019
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 339/2019 - Altera a Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017 (Reestrutura o Programa de Locação Social), modificando a origem dos recursos para o custeio do Programa de Locação Social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Trans Hab San | .docx | 10/10/2019 | 558,1 KB | |
| transp 339 | 14/10/2019 | 333,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 339/2019 | 10/10/2019 | Altera a Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017 (Reestrutura o Programa de Locação Social), modificando a origem dos recursos para o custeio do Programa de Locação Social, e dá outra providência. |